Uma Imobiliária Vende Um Terreno Por R 49 900 00 à Vista

2º, 3º e 4º do artigo 252 que constituem alteração e ampliação do preceito insculpido no §2º do artigo 884 do velho codex. O novel diploma cogita de obrigações alternativas com prestações periódicas, nas quais a 15 WALD, Arnoldo, op. cit., p. 49. Parte Especial – Do Direito das Obrigações 199 199 faculdade de opção poderá ser exercida em cada período; o período poderá ter qualquer dimensão, e não somente a anual como antigamente se previa. Outrossim, foi criada na…

policiais do Brasil e pessoas que atuam na defesa social quer como estado, quer como comunidade - entendam e exercitem a filosofia de Polícia Comunitária. Além disso, estamos em vias de realizar a maior formação de promotores de polícia comunitária já vista no país. Planejamos realizar cursos simultâneos nos estados, cujos instrutores serão os mais de 500 policiais formados em multiplicadores no ano de 2006, e desta forma pretendemos capacitar mil policiais por estado. Mais que uma…

confusão e segue-se tendência dominante na ordem jurídica e social. A opção é preferível, mesmo, à da palavra ‘pessoa’, por ser mais direta­mente indicativa do gênero humano”. Retomando o projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as emendas apresentadas pelo Senado, recebeu o artigo parecer do Deputado Bonifácio de Andrada, designado relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia…

dos conceitos parcelares da boa-fé objetiva 5.4.1. Supressio e surrectio 5.4.2. Tu quoque 5.4.3. Exceptio doli 5.4.4. Venire contra factum proprium 5.4.5. Duty to mitigate the loss 5.5. O direito de arrependimento nos contratos de consumo (art. 49 da Lei 8.078/1990) 5.6. A garantia contratual do art. 50 da Lei 8.078/1990 5.7. As cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor. Análise do rol exemplificativo do art. 51 da Lei 8.078/1990 e suas decorrências 5.7.1. Cláusulas…

confusão e segue-se tendência dominante na ordem jurídica e social. A opção é preferível, mesmo, à da palavra ‘pessoa’, por ser mais direta­mente indicativa do gênero humano”. Retomando o projeto a nova apreciação da Câmara dos Deputados, tendo em vista as emendas apresentadas pelo Senado, recebeu o artigo parecer do Deputado Bonifácio de Andrada, designado relator parcial para a parte geral e que opinou pela rejeição da emenda por entender que a redação original da Câmara elegia…

Poderes e Deveres dos Administradores Públicos, 45 I Introdução, 45 II Uso e Abuso de Poder, 46 1 Uso do Poder, 46 2 Poder-Dever de Agir, 46 3 Abuso do Poder, 48 3.1 Sentido, 48 3.2 Formas de Abuso: Excesso e Desvio de Poder, 48 3.3 Efeitos, 49 3.4 Abuso de Poder e Ilegalidade, 50 Sumário xiii III Poderes Administrativos, 51 1 Conceito, 51 2 Modalidades, 51 2.1 Poder Discricionário, 51 SENTIDO, 51 LIMITAÇÕES AO PODER DISCRICIONÁRIO, 52 DISCRICIONARIEDADE E…

auditores 471-5 Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. 61.366.936/0001.25 2009, 2010 e 2011 Luiz Carlos Marques 043.982.278-57 Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n.º 1830, Torre I, 8º andar, Itaim, São Paulo, SP, Brasil, CEP 04543-900, Telefone (5511) 2573 3205, Fax (5511) 2573 5710, e-mail: luizcarlos.marques@br.ey.com Auditoria das demonstrações financeiras do período compreendido entre 25 de março de 2009 a 31 de dezembro de 2009 e do exercício social encerrado em 31…

pão /a/ é vogal /o/ é semivogal 1.3. FONEMAS CONSONANTAIS Chamamos de fonemas consonantais os ruídos ocasionados pela obstrução da passagem de ar pelo aparelho fonador (língua, dentes, lábios etc.). São: B, C, D, F, G, H, J, K, L, M, N, P, Q, R, S, T, V, W, X, Y, Z. 1.4. ENCONTROS VOCÁLICOS É a união de dois ou mais fonemas vocálicos em uma única sílaba. São eles: o ditongo, o tritongo e o hiato. 1.4.1. Ditongo Ocorre quando juntamos dois sons vocálicos numa única sílaba:…

Educação Fundamental de Jovens e Adultos e sua relação com a totalidade social. Nossa concepção de mundo remeteu-nos a delimitação teórica e metodológica a qual se insere no conjunto de pesquisas que trata da educação dos trabalhadores, em que a EJA é vista como produção material dos seres humanos e suas relações. As práticas educativas atuais defrontam-se com as circunstâncias legadas e transmitidas pelo passado de dominação e opressão de classes e grupos. São elas que configuram …

pão /a/ é vogal /o/ é semivogal 1.3. FONEMAS CONSONANTAIS Chamamos de fonemas consonantais os ruídos ocasionados pela obstrução da passagem de ar pelo aparelho fonador (língua, dentes, lábios etc.). São: B, C, D, F, G, H, J, K, L, M, N, P, Q, R, S, T, V, W, X, Y, Z. 1.4. ENCONTROS VOCÁLICOS É a união de dois ou mais fonemas vocálicos em uma única sílaba. São eles: o ditongo, o tritongo e o hiato. 1.4.1. Ditongo Ocorre quando juntamos dois sons vocálicos numa única sílaba:…