Um Capital Aplicado A Juros Simples Exatos Por Um Determ

1988; The Encyclopedia Americana, 1998, v. 12; Encyclopedia Britannica, 1975, v. 9; The Columbia Encyclopedia, 1993; Marcelo Cerqueira, A Constituição na história, 2006. 78 Constantino, Imperador romano que se converteu ao cristianismo e mudou a capital de Roma para Constantinopla, promulgou, em conjunto com Licínio, o Édito de Milão, que garantiu a tolerância ao cristianismo em todo o Império. Esse fato é considerado por escrito­ res autorizados como *um dos acontecimentos decisivos da história

coerência de pensamento, face a evidentes ou a veladas dissensões. Nada há, porém, a relevar porque não existe qualquer divergência, entre nós, como ficará demonstrado nas linhas que se seguirão. De logo, louvo o estilo: linguagem didática, porque simples, concatenada e profunda. Citações de obras, sem tesoura e cola como tem sido a tônica dessa quadra da vida doutrinária, feitas sob uma forma elegante e de proveitosa pesquisa para o leitor, com as quais, sem interromper seu próprio…

Justiça Retributiva x Justiça Restaurativa 4. Cominação das penas 397 400 5. Princípios da pena 400 6. Espécies de penas 400 Síntese 401 Capítulo XXÍI PENAS PRIVATIVAS D E LIBERDADE 1. Diferenças entre as penas de reclusão, detenção e prisão simples 402 2. Regime progressivo de cumprimento da pena 403 3. Cumprimento das penas mais graves em primeiro lugar 409 4. Progressão nos crimes hediondos e no delito de tortura 410 5. Critérios para a regressão a regime mais rigoroso…