Um Caminho Necessário Para A Democracia Povo Governo E Poder

1964________________________________________ 07 Governo Castello Branco _____________________________________ 07 Governo Costa e Silva ________________________________________08 Governo da Junta Militar ______________________________________08 Governo Médici _____________________________________________08 O milagre econômico_________________________________________09 Governo Geisel _____________________________________________ 09 Governo Figueiredo…

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 10 2.1 CONCEITO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 10 2.2 HISTÓRIA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 11 2.3 CARACTERÍSTICAS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 13 2.4 JUSTIÇA X DIREITO X MORAL 14 2.4.1 Justiça 15 2.4.2 Direito 18 2.4.3 Moral 20 2.5 O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 21 2.5.1 Legitimidade e Legalidade do Direito em vigor 22 2.5.2 Processo 24 2.5.3 Estudo de caso: Tribunal de Nuremberg 25 3 ANISTIA E REPARAÇÃO 29 3.1 PROPOSTAS 29 3.1.1 Anistia 30 3.1.2…

Noemi Cardozo de Oliveira O PENSAMENTO POLÍTICO GREGO A política normativa Os males não cessarão para os humanos antes que a raça dos puros e autênticos filósofos chegue ao poder, ou antes que os chefes das cidades, por uma divina graça, se não ponham a filosofar verdadeiramente. (Platão) É preciso que o melhor governo seja aquele que possua uma constituição tal que todo o cidadão possa ser virtuoso e viver feliz. (Aristóteles) 1. Antecedentes Os tempos homéricos têm…

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. Veremos, a seguir, uma definição de cidadania bem clara e como esse processo foi instalado no Brasil. O autor nos mostrará todos os caminhos percorridos pela política brasileira dos dias do Brasil Colônia aos dias atuais. CAPÍTULO UM - Primeiros passos. A cidadania se tornou um conceito comum após o fim da ditadura em 1985. Página 7. “... 15 anos passados desde o…

ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA **A idéia moderna de um Estado Democrático tem suas raízes no século XVIII, implicando a afirmação de certos valores fundamentais da pessoa humana, bem como a exigência de organização e funcionamento do Estado tendo em vista a proteção daqueles valores. A fixação desse ponto de partida é um dado de fundamental importância, pois as grandes transformações do Estado e os grandes debates sobre ele, nos dois últimos séculos, têm sido determinados pela crença…

provavelmente descreveria o governo como uma democracia pluralista na qual diferentes grupos de interesses e o povo definem, em geral, as políticas públicas. O Estado é visto como um campo neutro de debate. Os representantes eleitos e os burocratas nomeados chefiam mas, simultaneamente, refletem os anseios do povo, pelo menos para aquelas pessoas que estão interessadas pelos problemas mais próximos.” [...] “A teoria política pluralista é, de algum modo, a ideologia oficial das…

hoje nos deparamos, mas não se pode deixar de levar em conta que a ética e a vida política da época não são as mesmas que hoje nos servem para valorar, criticar e analisar a vida política atual. E é por essa divergência de paradigmas que se faz necessário adentrarmos, ainda que rapidamente e pela via da História, no tipo de instituição que construíram, na noção de cidadania e nos ideais que norteavam a sociedade grega por ser esta a única maneira de obtermos um entendimento adequado das…

Dante de Oliveira pelo Congresso. Deu-se o primeiro passo necessário para que a nova Constituição, a Constituição Cidadã, nascesse e transformasse o país que vivia sob as ordens do regime militar, em um país que atende às necessidades de seu povo. Para que a nova Constituição fosse viabilizada, instalou-se a ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, no dia 1 de fevereiro de 1987. Seu objetivo era convocar um grupo de constituintes eleitos pelo povo para escrever a carta democrática para o país,…

significou senão a consubstanciação de três paulatinas e correlatas ideias-força: Direito por excelência é o veiculado por uma Constituição Política, fruto da mais qualificada das vontades normativas, que é a vontade jurídica da nação; O Estado e seu governo existem para servir à sociedade; A sociedade não pode ter outro fim que não seja a busca da felicidade individual dos seus membros e a pertinência, equilíbrio e evolução dela própria.Onde que se deu foi uma considerável ampliação na…

fosse necessário fazer. Isso levou, por exemplo, muitos homens a buscar poder, riqueza, honrarias de maneira descontrolada, o que muito comumente foi muito prejudicial à sociedade. Dando um exemplo: na Itália do século XV (Itália que não era ainda um país, mas um aglomerado de pequenos reinos independentes não unidos por um governo comum), César Bórgia, muito influenciado pela obra "O Príncipe", de Maquiavel, cruzou com seu exército diversas partes da Itália na tentativa de destituir…