Trâmite De Processo Dispensa De Licitação

REALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO. Trabalho de produção textual em grupo apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito para a obtenção de média semestral nas disciplinas: Direito Público, Licitação, Contratos e terceirização, Metodologia Cientifica, Administração Pública , gestão de Políticas Publicas e Seminário Profs: Rodrigo de Menezes Trigueira, Rinaldo José Barbosa Lima, Sérgio de Góes Barboza e Claudia Cardoso…

PARECER JURÍDICO I. CONTEXTUALIZAÇAO E APRESENTAÇÃO DAS HIPÓTESES DE TRABALHO; II. PANORAMA GERAL DO TRABALHO; III. CONCEPÇÃO DE ESTADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; III. 1. LICITAÇÃO PÚBLICA; III. 2. REFORMAS CONSTITUCIONAIS FORMAIS DA CONSTITUIÇÃO E O PROJETO DE PUBLICIZAÇÃO; IV. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: NATUREZA, ESTRUTURA E OBJETIVO; V. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.923-5/DF; VI. APLICAÇÃO DAS PREMISSAS TEÓRICAS APRESENTADAS AO CASO SOB CONSULTA. SÍNTESE DAS…

pesquisa, a grande maioria do acervo é adquirida por meio de compra por licitação, na modalidade pregão. Sendo que poucas unidades são derivadas de doação, que neste caso em geral não possuem muita utilidade à biblioteca, e apenas em casos pontuais, a pedido de algum magistrado, ocorre a permuta entre outros órgãos públicos. Por se tratar de uma biblioteca pública especializada na área jurídica, o fato da aquisição ser um processo moroso e burocrático, afeta de sobremaneira a…

Planejamento como processo: As funções do planejamento do processo são selecionar e definir os processos a serem executados em uma peça de maneira econômica, de acordo com as especificações do projeto, verificando as condições de venda (como volume de vendas e prazos). O documento resultante do planejamento do processo, conhecido como plano de processo, é a base para se realizar o planejamento

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Licitação: Procedimento administrativo através do qual a administração pública verifica a idoneidade dos proponentes e escolhe a proposta mais vantajosa para a contratação pretendida. Princípios: Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia1, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os…

JOEL MARQUES FERNANDES, RA: 7757679158 LICITAÇÃO, CONTRATO E CONVÊNIOS Juazeiro-BA 19/setembro/2014 JATANIEL BENÍCIO BATISTA, RA: 8117737107 HARIANN FAEL N. MARQUES, RA: 7563642855 JOEL MARQUES FERNANDES, RA: 7757679158 LICITAÇÃO, CONTRATO E CONVÊNIOS Trabalho acadêmico como requisito de nota do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do 4º período da Universidade Anhanguera-UNIDERP, pólo de Juazeiro-BA, da disciplina LICITAÇÃO, CONTRATO E CONVÊNIOS,…

MONOGRAFIA TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG # 1 / 111 # SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I –POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A POLÍTICA DE COMPRAS E O PLANEJAMENTO 1.1 – A POLÍTICA DE COMPRAS 1.2 – PLANEJAMENTO 1.2.1 – PLANEJAMENTO ESTATAL 1.2.2 – PLANEJAMENTO DE…

MONOGRAFIA TEMA: LICITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O COOPERATIVISMO COMO UMA RESPOSTA À QUESTÃO SOCIAL Por ANA CRISTINA DE AMORIM VICTER DIAS ORIENTADOR: PROF. DR. CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG # 1 / 111 # SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO I –POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO 1 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A POLÍTICA DE COMPRAS E O PLANEJAMENTO 1.1 – A POLÍTICA DE COMPRAS 1.2 – PLANEJAMENTO 1.2.1 – PLANEJAMENTO ESTATAL 1.2.2 – PLANEJAMENTO DE…

Assistente de Gabinete, Nível DGA-10. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2010. ATO DO GOVERNADOR EXONERAÇÃO ATO Nº 4.404/2010. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 549380/2010, da Auditoria Geral do Estado, resolve exonerar a pedido o servidor ISAIAS LOPES DA CUNHA, RG n° 556087/SSP/MT, CPF nº 528.276.231-53, Cargo de Auditor do Estado, Matrícula Funcional nº 121242, lotada na Auditoria Geral…

publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS nº 7, de 6 de agosto de 2007, foi instituído Grupo de Trabalho - GT responsável pela elaboração do Manual de Licitações e Gestão de Contratos Administrativos, instrumento de caráter orientador para o trâmite de processos relacionados com a aquisição de bens e serviços e contratações públicas no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA. A finalidade precípua do Manual é a padronização de rotinas, além de prestar orientações e subsídios…