Nknimi

MANUAL DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
3ª Edição
Dezembro 2008 2
Agência Nacional de Águas - ANA
José Machado
Diretor Presidente
Benedito Pinto Ferreira Braga Junior
Diretor
Bruno Pagnoccheschi
Diretor
Dalvino Troccoli Franca
Diretor
Cargo vago
Diretor
Grupo de Trabalho
Aluísio Guimarães Ferreira
Coordenador
Milton Cesário de Lima
Membro
Paulo Ailton da Silva Queiroz Júnior
Membro
Pedro Dias Junior
Membro
Ricardo Medeiros de Andrade
Membro
Colaboradores
Abadia Márcia Cunha
André Afonso Vanzan
José Alves de Souza Neto
Maria Mônica de Britto Costa Vaz
Maria Verônica de Queiroz Araújo Braga
Endereço
Setor Policial - Área 5 - Quadra 3 - Bloco ―M‖
CEP: 70610-200 Brasília-DF
Site: www.ana.gov.br
Fone: (61) 2109 5400
E-mail: [e-mail] 3
PRESENTAÇÃO

A
Por meio da Portaria ANA nº 90, de 9 de julho de 2007, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS nº 7, de 6 de agosto de 2007, foi instituído Grupo de Trabalho - GT responsável pela elaboração do Manual de Licitações e Gestão de Contratos Administrativos, instrumento de caráter orientador para o trâmite de processos relacionados com a aquisição de bens e serviços e contratações públicas no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.
A finalidade precípua do Manual é a padronização de rotinas, além de prestar orientações e subsídios aos servidores em exercício nas Unidades Organizacionais - UORGs da ANA, envolvidos na execução dos procedimentos essenciais para a realização de licitações e a formalização de contratos administrativos, buscando atender aos princípios da legalidade, eficiência administrativa e outros correlatos.
Com o intuito de facilitar o entendimento pelos usuários, este Manual utiliza linguagem clara, simples e objetiva, constituindo-se em uma ferramenta eficaz de trabalho, que visa a auxiliar na gestão, condução dos procedimentos licitatórios, contratações e boa aplicação dos recursos públicos.