Tráfico De Drogas Crime Hediondo Teses De Doutorado

tenha compartilhado ou não a sua residência, incluindo-se, entre outras formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual; 2) ocorrida na comunidade e cometida por qualquer pessoa, incluindo, entre outras formas, o estupro, abuso sexual, tortura, tráfico de mulheres, prostituição forçada, seqüestro e assédio sexual no local de trabalho, bem como em instituições educacionais, serviços de saúde ou qualquer outro loca; e 3) perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra.”

4.1.5 Biossegurança................................................................................................ 42 4.1.6 Propriedade Industrial................................................................................... 42 4.1.7 Crimes Hediondos......................................................................................... 43 4.1.8 Proteção e Defesa do Consumidor............................................................... 43 4.1.9 Proteção relacionada à ética,…

tenha compartilhado ou não a sua residência, incluindo-se, entre outras formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual; 2) ocorrida na comunidade e cometida por qualquer pessoa, incluindo, entre outras formas, o estupro, abuso sexual, tortura, tráfico de mulheres, prostituição forçada, seqüestro e assédio sexual no local de trabalho, bem como em instituições educacionais, serviços de saúde ou qualquer outro loca; e 3) perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra.”

para crianças e adolescentes, a exemplo da Lei 8.069/1990, mais conhecido como Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Foram abordados também diversos Tratados e Convenções Internacionais que tratam sobre Direitos Humanos, cujo fito é subsidiar a tese de que não se pode alterar o texto Constitucional Originário por meio de Emenda à Constituição, pois essa redução representaria um retrocesso no quesito Direitos Humanos e Direitos e Garantias Individuais. Palavras-chave: Redução da…

SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL ELIANE MARIA PETRY A INSERÇÃO DAS FAMÍLIAS NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS NA CLÍNICA CAMINHO DO SOL: A AÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL FLORIANÓPOLIS 2005/2 ELIANE MARIA PETRY A INSERÇÃO DAS FAMÍLIAS NO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS NA CLÍNICA CAMINHO DO SOL: A AÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Departamento de Serviço Social da…

................................8 1. RACISMO: UMA REVISÃO DO PARADIGMA ......................................................12 1.1. VIOLÊNCIA E RACISMO ...................................................................................32 1.2. TESES EQUIVOCADAS SOBRE O RACISMO .................................................41 1.3. DO NÃO-DITO À DISCRETA PERCEPÇÃO DO RACISMO..............................44 1.4. CRÍTICAS RACIAIS AO DIREITO....................................................

Brasília, Departamento de Sociologia Presidente Prof. Paulo Carlos Du Pin Calmon Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) Membro Titular Prof. Nivio Caixeta do Nascimento Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Membro Titular 3 Dedicatória Ao meu pai, Aderson Assis de Macêdo (in memorian). 4 Agradecimentos Inúmeras pessoas contribuíram para a produção deste trabalho. Gostaria de agradecer aos esforços empreendidos pelos…

detêm o poder, caracterizam o certo e o errado e tipificam os comportamentos transgressores, ou seja, os crimes. Da mesma forma, designam a equivalência entre os crimes e as medidas de compensação e punição. Considerando esses fatores, no Brasil, é possível identificar que os indivíduos sujeitados ao sistema jurídico e penal são, na maior parte, pobres, jovens, homens e negros, cujos crimes são, majoritariamente, contra 15 o patrimônio, e, como forma preferencial de punição,…

VINCULAÇÕES HISTÓRICAS. Segurança Brasileira A violência no Brasil consegue nos surpreender, como em São Paulo onde policiais foram covardemente assassinados, em movimento organizado pelo Primeiro Comando da Capital. A guerra declarada entre polícia e crime organizado teve início quando seis criminosos foram mortos durante uma ação de policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Após uma denúncia de truculência policial e investigação da Polícia Civil, pelo menos nove…

................................................... Italianos! Afinal, a solução ..................................... 125 126 127 130 133 139 140 147 153 154 157 162 163 167 171 CAPÍTULO III. O "não quero” dos e sc ra v o s................. 1. Crimes de e s c ra v o s.................................... .............. 2. Revoltas, fugas e apoio p o p u la r ............................. 3. A pátria em perigo! Pela UniãoNacional! ............ 175 180 199 211 CAPÍTULO IV.…