Trabalho Sobre Sonegados E Colação

informo-lhe que examinei atentamente o assunto e a respeito do mesmo faço a seguinte manifestação. Todos sabemos que nos é imperiosa a necessidade de buscarmos RECURSOS ORDINÁRIOS E EXTRAORDINÁRIOS para enfrentamento da grave crise que se abateu sobre este Município, no ano em curso, em decorrência da concessão de benefícios (IPI) por parte do Governo Federal à indústria automobilística e aos fabricantes da chamada linha branca, eis que tal iniciativa, importante por um lado, para…

_____________________________________________________ Prof. Nome Completo, abreviatura da titulação Universidade do Sul de Santa Catarina Dedico este trabalho ao meu irmão Rubens, referência na SEFAZ/SE, cuja tenacidade me inspirou na realização deste estudo. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por tudo que me concedeu ao longo desta jornada, pois sem Ele…

FACULDADE “AFONSO CLÁUDIO” Ciências Contábeis – 3° Período CÓDIGO CIVIL 05/04/2010 Afonso Cláudio FACULDADE “AFONSO CLÁUDIO” Ciências Contábeis – 3° Período CÓDIGO CIVIL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Tributário do curso de Ciências Contábeis, turno Noturno, da Faculdade de Afonso Cláudio. Ministrado pelo professor . 05/04/2010 Afonso Cláudio FACULDADE “AFONSO CLÁUDIO” SUMÁRIO 1- Introdução.....................................

EBER BARRINOVO INVENTÁRIO E PARTILHA Trabalho exigido no cumprimento do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Braz Cubas, apresentado na forma de Seminário sob orientação de Antonio Rodrigues de Oliveira Neto. UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS MOGI DAS CRUZES 2006 SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO ......................................................................................................04 1. Conceito e formas de inventário .......................................

por prejuízos decorrentes de contratação ou crime em matéria de propriedade intelectual Ação negatória ou de abstenção de uso de matéria de propriedade industrial Busca e apreensão em matéria de propriedade intelectual e industrial Procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca ou patente, oposição, recursos, revisão, caducidade, nulidade, etc. Análise da documentação e pedido de registro de loteamento ou desmembramento, por grupo de dez lotes Opção de nacionalidade …

CC), poderá fazer uso da “ação de consignação em pagamento”. Essa ação poderá ser proposta caso se enquadre dentro de uma das cinco hipóteses do art. 335 do Código Civil, destacando-se a recusa do credor em receber a obrigação, bem como dúvida sobre quem deve legitimamente receber. Objeto da ação de consignação: A matéria da ação em consignação em pagamento é limitada à obrigação, sendo inadmissível a discussão de qualquer outra matéria. Portanto, o Autor ao propor a demanda, o juiz…

lesão e o dolo; IV. o dolo, o erro e a simulação. Pode-se afirmar que são integralmente verdadeiras as relações (A) I e II, somente. (B) III e IV, somente. (C) I, II e III, somente. (D) I, II, III e IV. (2003)Considere as seguintes afirmações sobre prescrição e decadência: I. a prescrição ocorre em 15 (quinze) anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor; II. em nenhuma hipótese o juiz pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição; III. deve o juiz conhecer, de…

purgada a mora 10% 25 UAD's 4.16 Ação Renovatória de Locação - Se procedente a ação: 20% sobre o valor anual da locação renovada 60 UAD's 4.17 Ação Renovatória de Locação - Se improcedente a ação, 20% sobre o ultimo valor anual da 60 UAD's FD-GP sem indenização: locação mínimo 20% sobre o ultimo valor anual da locação,mais o percentual 10% sobre o valor da indenização 70 UAD's 4.18 Ação Renovatória de Locação - Se…

2009), ao tratar da relevância desse instrumento processual, os elementos constantes do inquérito policial "não se cuidam de elementos destinados, apenas, a noticiar, ou informar, mas de elementos fadados a convencer. Informação difere do conhecimento sobre algo, ou alguém". Marta Saad, ainda assevera em conclusão que: O inquérito policial traz elementos que não apenas informam, mas de fato instruem, convencem, tais como as declarações de vítimas, os depoimentos das testemunhas, as…

ao tratar da relevância desse instrumento processual, os elementos constantes do inquérito policial "não se cuidam de elementos destinados, apenas, a noticiar, ou informar, mas de elementos fadados a convencer. Informação difere do conhecimento sobre algo, ou alguém". Marta Saad, ainda assevera em conclusão que: “O inquérito policial traz elementos que não apenas informam, mas de fato instruem, convencem, tais como as declarações de vítimas, os depoimentos das testemunhas, as declarações dos