Trabalho Sobre Colação

disciplina: DIREITO EMPRESARIAL ( DA-DIEMP ) professor: DIREITO EMPRESARIAL LAYNA BORGES DA SILVA PATOS DE MINAS 2014 LAYNA BORGES DA SILVA DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina Direito Empresarial do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Patos de Minas. patos de minas 2014 Direito…

pela morte do pensionista; para o filho ou irmão que se emancipar, ainda que inválido, ou ao completar 21 anos de idade, salvo se inválido; quando acabar a invalidez (no caso de pensionista inválido). Não será considerada a emancipação decorrente de colação de grau científico em curso de ensino superior. A pensão poderá ser concedida por morte presumida mediante ausência do segurado declarada por autoridade judiciária e também nos casos de desaparecimento do segurado em catástrofe,…

por Renúncia; 4 Da Perda da Propriedade por Abandono; 5 Da Perda da Propriedade por Perecimento; 6 Da Perda da Propriedade por Desapropriação: 6.1 Da Desapropriação Administrativa; 6.2 Da Desapropriação Judicial baseada na Posse Pro Labore ou Posse-Trabalho; 7 Outras Formas de Perda da Propriedade: 7.1 Da Arrematação; 7.2 Da Adjudicação; 7.3 Da Propriedade Resolúvel; 7.4 Do Confisco; 7.5 Da Requisição. 1 Ponderações Preliminares Ao examinar, inicialmente, a propriedade,…

media excepcional 5. Para a matrícula em Trabalho de Conclusão I, é preciso ter escolhido o professor orientador? Não, você se matricula e depois terá uma reunião sobre o TC, momento em que receberá o formulário de escolha do professor orientador e demais orientações acerca das datas e regras que deverão ser observadas. A partir daí, você escolhe o orientador e formaliza a indicação junto à Coordenação do Curso. 6. É possível antecipar a matrícula em Trabalho de Conclusão I? Sim, desde…

propósito, faz-se mister trazer à colação as lições de Antônio Cláudio da Costa Machado, o qual professa que: “Inicialmente, queremos parabenizar o legislador pela alteração disciplinar realizada, uma vez que a sanção estritamente processual, que perdeu vigor, além de complicada, pouco ou quase nada contribuiu, na prática, para a moralização do processo executivo. Agora sim, pensando no bolso, o executado pensará duas vezes antes de insistir na prática de atos reprováveis. Sobre a nova…

curriculares e extracurriculares, de interesse para sua formação profissional e pessoal. Elas são um importante instrumento de enriquecimento do perfil do egresso. § 4º A integralização das Atividades Complementares é um requisito indispensável à colação de grau dos discentes do Curso de Serviço Social. Art. 2º A carga horária de Atividades Complementares no Curso de Serviço Social será de, no mínimo, 90 horas para a sua integralização. Capítulo II – Dos Objetivos Art. 3º As Atividades…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL Professora: Lorena Marchezi Bruschi Aluno: Hudson Richa EXERCICIOS DE INCAPACIDADE CIVIL 1) Disserte sobre o regime da capacidade civil e o índio a partir das inovações advindas com Código Civil de 2002. De acordo com o código civil brasileiro, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. A capacidade civil é a possibilidade de exercer todos os atos da vida civil (comprar, vender, casar-se, etc.). Segundo o ordenamento, são civilmente…

Ferreira Data:14/03/14 Índice Introdução 3 O Notário 4,5,6 Quem é e o que faz um Notário 7,8 O que um Notário produz ………………………………………………………………. 9,10 Conclusão 11 Introdução No presente trabalho irei apresentar um esclarecimento sobre as funções a desempenhar e os deveres a cumprir de um Notário para com a sociedade, como um jurista responsável por dar fé e veracidade á factos por ele analisados e assinados. De uma forma simples e…

estágio mais avançado de desenvolvimento da humanidade, de acordo com o conceito positivista da “Lei dos Três Estágios”. Neste sentido analise o texto abaixo a partir do quadro teórico de Comte e escreva um texto de 10 a 15 linhas, pautando-se sobre as seguintes ações: (3,0 pontos) a) - Descreva os estágios evolutivos apontados pelo pensador; b) Classifique e justifique os estágios que se evidenciam no texto abaixo. Resposta A/B : Comte defendia e afirmava que…

requerer o que segue: I – DA PRESCRIÇÃO Em observância ao presente caso, é forçoso destacar o disposto no acervo sumular nº 362, do Tribunal Superior do Trabalho: “É trintenária a prescrição do direito do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de 2 (dois) anos após o término do contrato de trabalho”. Note-se que o caso em tela, trata-se de execução fiscal de dívida ativa referente ao não recolhimento da contribuição para o FGTS,…