Trabalho Sobre Codigo Florestal Brasileiro

15 de setembro de 1965 que institui o Código Florestal Brasileiro. Nesse trabalho buscaremos compreender a origem do conceito das áreas de preservação permanente (APP), como surgiu e foi inserida na legislação brasileira além das mudanças que sofreu desde as sua instituição até os dias atuais. Palavras-chave: Área de Proteção Permanente. Conceito. Legislação Ambiental. INTRODUÇÃO A constituição brasileira em seu artigo 225 quando discorre sobre o meio ambiente determina:…

PRODUÇÃO CODIGO FLORESTAL E A ENGENHARIA CIVIL GRADUANDO: MARINA xxxxxxx PROFESSOR ORIENTADOR: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx PASSOS-MG 18/06/2012 MARINA xxxxxx CODIGO FLORESTAL E A ENGENHARIA CIVIL PROJETO DE PESQUISA REALIZADO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, NELE PODEREMOS VERIFICAR COMO O CODIGO FLORESTAL ATUA SOBRE…

1. Introdução Este trabalho visa abordar o novo código florestal o novo Diploma se mostra bastante inovador sendo fundamentado o fato de ser necessário alcançar o avanço tecnológico e os novos objetivos do mundo globalizado. A reforma do Código Florestal tem seu fundamento no fato de que muitos alegavam a defasagem legislativa do antigo Diploma. Então, tal reformulação visa garantir o direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entre as principais mudanças que ensejaram

CURSO DE DIREITO Patrick Gonçalves Costa FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Palmas 2011 PATRICK GONÇALVES COSTA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel. Orientação: Professor (Esp., Ms., Dr.) Nome e

em, no mínimo 10 (dez) linhas, sobre uma diferença entre reserva legal e área de preservação permanente. A diferença é que a Reserva Legal configura-se em uma porcentagem variável do domínio de cada propriedade rural cuja manutenção é obrigatória e na qual deve ser conservada a vegetação nativa. A Reserva Legal não se confunde com as Áreas de Preservação Permanente, uma vez que nela é permitida a exploração econômica de forma sustentável. A área de reserva Florestal legal dentro de…

Biota Neotrop., vol. 10, no. 4 Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade Aziz Nacib Ab’Sáber1,2 Departamento de Geografia, Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo – USP, Av. Prof. Lineu Prestes, n. 338, Cidade Universitária, CEP 05508-000, São Paulo, Brasil 2 Autor para correspondência: Aziz Nacib Ab’Sáber, e-mail: absaber@usp.br 1 Ab’Sáber, A.N. Evolving from a Forest Code to a Biodiversity Code. Biota

PORTFÓLIO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI. Nº 4.771/65) PIRAPORA – MG 2011 MARCOS ROGÉRIO MARTINS PORTFÓLIO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI. Nº 4.771/65) Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, interdisciplinar. Orientador: Prof. Lucas Pinheiro de Souza Santos.. Pirapora - MG Introdução O código Florestal Brasileiro (lei n°4771), é uma versão que entrou em vigor em 1997. Este código…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU JOÃO ROBERTO MENEZES JACINTO A APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO AO SETOR CAFEEIRO ARARAQUARA – SP 2014 JOÃO ROBERTO MENEZES JACINTO A APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO AO SETOR CAFEEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Araraquara para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio. Orientador: …

RESERVA FLORESTAL LEGAL E A OBRIGAÇÃO DE REFLORESTAR Edson Luiz Peters1 Antes do Código Florestal de 1934 imperava o regime do Código Civil de 1916, que permitia ao proprietário da terra suprimir a vegetação e as florestas, sem qualquer limitação, para extrair seus subprodutos e explorar a terra. A partir do Código Florestal as florestas passam a ser tratadas como bens de interesse nacional e são, por assim dizer, excluídas da livre disposição do dono da terra, que já não pode…

Departamento de Geografia da FCT/UNESP, Presidente Prudente, n. 12, v.1, janeiro a junho de 2012, p.54-74.. O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E SUAS ALTERAÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL BRAZILIAN FOREST CODE AND ITS CHANGES IN NATIONAL CONGRESS Yara Manfrin Garcia1 Resumo: A Legislação Ambiental Brasileira pode ser considerada como uma das mais avançadas do mundo, seu desenvolvimento tem sido crescente de acordo com a importância que a preservação do meio ambiente vem ganhando.…