Trabalho Pronto Sobre O Cpc 00

Ben‐Hur Silveira Claus. – Porto Alegre: RS, 2010. 15,5x22,5 cm. ; 93p. ISSN 2176‐400X Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região; nº 4. 1. Direito. 2. Direito do Trabalho. 3. Execução Trabalhista. I. Título. II. Série. CDU 349.23 Catalogação na publicação: Leandro Augusto dos Santos Lima – CRB 10/1273 HS Editora Ltda ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 4ª REGIÃO Rua…

Aula 00 Contabilidade Geral p/ TCU-2015 - Auditoria Governamental Professores: Gabriel Rabelo, Luciano Rosa Contabilidade Geral para TCU Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Aula 00 AULA 00: 1 PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO (ELABORADO PELO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS E APROVADO PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE).…

ser declarada de ofício e a qualquer tempo, não havendo falar-se em preclusão. A impenhorabilidade também decorre da inalienabilidade, pois o titular do direito respectivo não pode dispor do bem. “(CAIRO JÚNIOR, José. Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ª Ed. Bahia: JusPodivm, 2010. Pág. 749) A propósito, abaixo anotamos jurisprudência abalizadas dos nossos Tribunais: I. DA NULIDADE DO JULGADO. SÚMULA Nº 393 DO TST. 1. A ordem justrabalhista, mormente o art. 795 da CLT,…

que embora cientificada da Ação Revisional promovida pela consumidora, assim como da obtenção de sua liminar, a despeito de aparentar a Ré ser uma empresa idônea, a requerente foi surpreendida de forma criminosa em data de 02/10/2013, por volta das 9:00 horas, nas dependências do estabelecimento da empresa onde trabalha, na Comarca de Fortaleza, quando se deparou com um verdadeiro ato de barbarismo praticado pelos prepostos da ré, que de maneira contrária ao direito e sem amparo de uma…

FACULDADE DE CAMPO GRANDE- FCG PROCESSO NOS TRIBUNAIS MARCOS STEIN CAMPO GRANDE –MS 28 DE MAIO DE 2015 Trabalho sobre PROCESSO NOS TRIBUNAIS referente à disciplina de PROCESSO CIVIL : 6° semestre de Direito. Orientado pelo professor: Walter Junior Realizado pelo aluno: Marcos Staine Local Campo Grande-MS Data 28 de Maio de 2015 SUMÁRIO Sumário ......................

julgado anteriormente, não há falar em julgamento manifestamente contrário à prova dos autos. Apelo improvido. Decisão unânime. (TJRS - Apelação-Crime nº 70001514074 – 2ª Câmara Criminal – Gravataí – Rel. Des. José Antônio Hirt Preiss – Julgada em 11–10–00) APELAÇÃO-CRIME. USO DE DOCUMENTO FALSO. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. PORTE – Irresignação defensiva quanto à condenação pelo art. 304 do CP. Argüição de inexistência de flagrância do uso do documento falso. É penalmente…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL TITULAR DA MM. 6º VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS/MA xxxxxxxxx, nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS movida por AGNALDO SALES contra a empresa xxxxxxxxxxxxx. e essa defendente, vem, com o devido respeito e acatamento, perante V. Exa., através de sua procuradora judicial (mandato anexo), com fulcro no art. 847 da CLT, apresentar sua DEFESA ESCRITA, ante os fatos e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE ... Procedimento Sumaríssimo BELTRANA DE TAL, solteira, auxiliar administrativa, residente e domiciliada na Av. ...., nº. 0000, em ....... – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , causídico inscrito na Ordem dos Advogados do .., sob o nº ....., com endereço

de proteger o que foi esbulhado ou turbado, também a necessidade de ressarcimento pelas perdas e danos e, se caso for, desfazimento de construção (por exemplo os sem terra). Artigo 921, CPC. É licito ao autor cumular ao pedido possessório o de: I - condenação em perdas e danos; II-cominação de pena para caso de…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE -. NULIDADE CONTRATUAL FRAUDE DANO MORAL , brasileira, casada, assistente administrativo, devidamente registrada no RG nº e inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada no, por intermédio da sua advogada e procuradora in fine, devidamente qualificada no instrumento procuratório incluso, com escritório profissional estabelecido na Rua, endereço que indica onde recebe toda e…