Trabalho de conclusão de curso - tst

AUTORA: ANETE P. CONSTANTE [pic]PROJETO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC SÃO PAULO 2009 AUTORA: ANETE P. CONSTANTE PROJETO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Projeto de Gestão, Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido para Empresa T&T VEDAÇÔES. Com atividade de metalúrgica apresentado ao SENAC- Jabaquara, como requisito para obtenção do título de TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SÃO PAULO - 2009 SUMÁRIO CAPÍTULO I – DADOS PESSOAIS...........................................................................13 1. Dados Pessoais....................................................................................................13 1. Histórico da Segurança do Trabalho....................................................................13 2. Propósito do Projeto..............................................................................................14 CAPÍTULO II – CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA...............................................14 2. Dados gerais da empresa....................................................................................14 1. Organograma da empresa....................................................................................15 2. Histórico da empresa...................................

Página 1 de 7.957 resultados TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-Ag-AIRR 2746120125080109 274-61.2012.5.08.0109 (TST) Data de publicação: 23/08/2013 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. PRESCRIÇÃO BIENAL. ERRO MATERIAL. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Constatada a existência de erro material e de omissão no julgado embargado, acolhem-se os embargos de declaração apenas para sanar o erro material indicado e prestar esclarecimentos, sem…

título de verbas rescisórias, razão pela qual possui o direito ao recebimento da multa prevista no art. 477, par. 8º da CLT, o que desde já se requer.” Tutela antecipada – art. 273 CPC “Por estarem presentes os requisitos previstos no art. 273 do CPC, quais sejam, a prova inequívoca e o perigo da demora, requer a (fazer o pedido), de forma liminar.” Justiça gratuita – lei 7115/83 “Conforme a declaração de pobreza em anexo, existe a impossibilidade de o reclamante arcar com as despesas…

Princípios do Direito do Trabalho 04 2.1.1. Princípio protetor 04 2.1.2. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 10 2.1.3. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas 11 2.1.4. Princípio da primazia da realidade 12 2.1.5. Princípio da continuidade da relação de emprego 13 2.1.6. Princípio da intangibilidade salarial 15 2.2. Fontes do Direito do Trabalho 16 2.2.1. Fontes heterônomas 18 2.2.2. Fontes autônomas 21 2.2.3. Outras fontes 23 2.3. Direitos…

RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Do quadro fático delineado pelo Tribunal Regional não restou comprovado o acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador, não havendo como analisar a responsabilidade da imprensa quanto à indenização por danos morais. Para que houvesse conclusão diversa, necessário seria o revolvimento do conjunto fático-probatório. Óbice da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento .…

25/09/2012 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO HISTÓRICO Início do Direito tem início no Brasil: em 1888, com a abolição da escravatura, o trabalho torna-se objeto do direito processual do trabalho desde que seja exercido de forma livre. O MARCO INICIAL da Justiça do Trabalho dá-se a partir de 1939, como um órgão vinculado ao Poder Judiciário, como uma justiça administrativa (criada sob a égide da Constituição de 1937, a qual tinha fundamentos fascistas e nazistas – era denominada…

GEORGE CÉSAR BORGES DE ARAÚJO PCMAT - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Trabalho de Conclusão de Cadeira apresentado ao Centro Educacional Magister Curso Técnico em Segurança do Trabalho Segurança na Construção Civil ORIENTADOR: Prof. Robson Rebouças Fortaleza – Ceará – Brasil 2010 Trabalho de Conclusão de Cadeira – Segurança na Construção Civil 2 Capítulo 1 - Introdução Há aproximadamente 5h30 de 20 de novembro de…

de informações, consultas entre empresas, sindicatos, trabalhador, política estatal, criando estímulos para evitar o desemprego. A garantia de emprego é gênero do qual a estabilidade é espécie. Conclusão: a garantia de emprego é uma política socioeconômica, enquanto a estabilidade é um direito do empregado. Godinho e Alice - estabilidade é a “vantagem jurídica de caráter permanente”, enquanto garantia de emprego a vantagem jurídica garantida ao empregado de caráter provisório. III –…

....................................................................03 2. JORNADA DE TRABALHO.......................................................................03 2.1 Prolong. da Jornada de Trabalho – Horas Extraordinárias..........04 2.2 Cálculo de Horas Extraordinárias..................................................04 2.3 Exceção ........................................................................................05 3.…

01 - Processo do Trabalho - Súmulas e OJs do TST Autor: Romildo Oliveira 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Horizontal 3. A admissibilidade do recurso de revista interposto de acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive os embargos de terceiro, (...) de demonstração inequívoca de violência direta à Constituição Federal. SUM-266 do TST. 7. A ação rescisória calcada em violação de lei não admite reexame de fatos e provas do…