Trabalho Da Unisul De Medidas Administrativas Penalidades

Municipal da Saúde, conforme protocolo/e-doc nº 51.558/2014. TRANSFERÊNCIA: A partir de 04/08/2014, portaria nº 1.479/2014, transfere, a pedido, a servidora ANA MARIA FERREIRA CARVALHO, matrícula nº 28.604, RG nº 16.433.588, Agente em Gestão Administrativa e Serviços – Agente de Administração, da Secretaria Municipal da Saúde para a Secretaria Municipal de Economia e Finanças, conforme protocolo/e-doc nº 50.646/2014. LICENÇA SEM VENCIMENTOS: A partir de 01/08/2014, portaria nº…

PRADO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA 45/2004 E A RELAÇÃO DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de Curso de PÓS GRADUAÇÂO apresentado à Banca avaliadora Universidade Anhanguera Uniderp, como um dos requisitos avaliativos, para obtenção do Titulo de Pós Graduação RONDONÓPOLIS – MT 2013 AURILENE SOUSA CARMO DO PRADO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA 45/2004 E A RELAÇÃO…

direito à educação assume no direito brasileiro. Para tanto, são verificadas suas diferentes dimensões, seus titulares, sua oponibilidade e seu objeto, entre outros aspectos. AGRADECIMENTOS Agradeço à minha mãe, Desirée, a quem dedico este trabalho, o amor, o carinhoso refúgio e a obstinação incansável em me fazer uma pessoa melhor. Agradeço ao meu pai, Finn, me ter dado, sem nunca questionar ou recriminar, a tranqüilidade para traçar meus próprios caminhos, certos e errados.…

de importância como mecanismo de atração de poupanças para capitalização das companhias brasileiras. Além disso, não contava com institutos eficazes para a proteção dos direitos dos investidores. Nesse sentido, a Lei 6.404/1976 estabeleceu algumas medidas visando à atração de capital de investidores interessados na rentabilidade proporcionada pelas ações das companhias, sem, todavia, influir na governança destas. Buscava-se um método para que os acionistas controladores conseguissem…

tempo, é partícipe e destinatário diretamente comprometido desse constante (re)nascer, não lhe cabendo abdicar do seu próprio destino. E é nesse espaço que vem a lume a Direito e Democracia, em seu volume 10, número 2, orgulhosa em veicular os trabalhos de seus articulistas, juristas conscientes de seu papel e de seu lugar neste universo. A indispensabilidade da necessária pesquisa qualitativa do direito, através de um diálogo atento à epistemologia e à antropologia, estabelecendo…

Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina. Raquel E. Ferreira Dodge é procuradora regional da República. Reinaldo Ayer de Oliveira é professor-doutor assistente do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), coordenador do curso de Bioética da Faculdade de Medicina da USP e coordenador da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Roberto…

Princípio da Legalidade.......................................129 8- Do Princípio do devido Processo Legal........................132 SEÇÃO IV: NOTAS FINAIS 1- O Direito de Propriedade..........................................135 2- O Direito do Trabalho..............................................136 3- A Prisão Domiciliar..................................................137 4- A Justiça Social na Constituição................................138 5- A Posse…

____________________________________________________________ _____________ ____________________________________________________________ _____________ c) Um funcionário apresenta a seguinte desculpa ao seu chefe por ter chegado atrasado ao trabalho: “O tráfico estava muito intenso.” ____________________________________________________________ _____________ ____________________________________________________________ _____________ FUnÇÕes Da lingUagem: Com o uso da…

competitividade, de acordo com essa interpretação, é vista e compreendida como um processo dinâmico e variável, em função do panorama macroeconômico, nível tecnológico, recursos humanos preparados, recursos naturais, e, acima de tudo, capacidade administrativa. Entre os principais fatores que determinam a competitividade, têm-se os: • Fatores sistêmicos, são os relacionados ao ambiente macroeconômico, político, social, legal, internacional e à infra-estrutura de um país ou empresa. •…

PROFESSOR ORIENTADOR ______________________________ Dr. MARIO SÉRGIO MICHALISZYN _____________________________ APROVADO COM CONCEITO DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho aos nossos filhos, Anna Luiza e Marco Antônio, que em alguns momentos tivemos que privá-los da nossa presença, companhia e cuidado, para dedicarmo-nos aos estudos. Que a nossa atitude sirva-lhes de exemplo, para que sempre sejam ávidos pela busca