Trabalho Contrato De Trabalho E Prestação De Serviço

DIREITO O TRABALHO 1. CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO O Direito o Trabalho é um ramo o Direito Privado, que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam e protegem as relações de trabalho subordinado, ou seja, os contratos entre empresários e empregados ou as entidades sindicais que os representam, vislumbrando também assegurar ao trabalhador melhores condições de trabalho. Em sentido amplo, podemos também conceituar o Direito do…

FACULDADE ANHAGUERA BRASÍLIA – UNIDERP Gestão Hospitalar 3° SEMESTRE ATPS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DILMA SILVA GOMES – 6582337295 RAQUEL DA SILVA VASCONCELOS-6789421342 SIMONE CASTRO GOMES – 6788372679 JOSÉ HIDEOBLANDO ABRANTES DA SILVA – 6787401788 TATIANE BARBOSA DA CUNHA – 6577270767 BARBARA MARAYSA TAVARES – 7705673001 PROFESSORA: Helenrose A. da S. Pedroso Coelho TUTOR: Arthur Almeida Queiroz BRASÍLIA – DF, 28 de ABRIL de 2014 Sumário …

INTRODUÇÃO No mundo jurídico existem diversos tipos de contratos, que tem por fim a utilização da mão de obra. Contudo hão diversas diferenças entre esses contratos, pois, enquanto um tem o condão trabalhista os outros têm por fim, a atividade, isto é, são regulados pelo Direito Civil, Direito Agrário e Direito Empresarial. Nesse contexto entendemos que a linha que divide os contratos de trabalho dos contratos afins é tênue, pois traz muitas semelhanças, fato que tem causado…

ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO O contrato de trabalho, como os demais contratos jurídicos, nasce em um certo instante, cumpre-se parcialmente ou de modo integral, sofre alterações ao longo do tempo e quase que inevitavelmente, um dia extingue-se. O objeto sobre o estudo das alterações que sofre o contrato de trabalho ao tempo de sua duração e as consequências de tais alterações sobre as partes contratantes: empregador e empregado. FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Segundo a regra…

CONTRATO DE TRABALHO 1. DENOMINAÇÃO Até bem pouco tempo atrás, o contrato de trabalho era denominado de locação de serviços, sendo utilizados os arts. 1.216 a 1.236 do Código Civil. No exame de nossa legislação, vamos encontrar tanto a expressão contrato de trabalho como relação de emprego. O termo mais correto a ser utilizado deveria ser contrato de emprego e relação de emprego, como entende José Martins Catharino (1982, v. 1:217-218), porque não trataremos da relação de qualquer trabalhador

Hospitalar Disciplina: Administração de Serviços de Terceiros Etapa 2 ELABORAÇÃO DE UM MANUAL INFORMATIVO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Ailton Alexandre A. de Souza - RA-6948476604 Diego Beltrami - RA-6505209624 José Milton Colantonio - RA-6576306297 Professora Tutora Presencial: Joice Gaspar Março – 2014 REQUISITOS LEGAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COOPERADOS Prestação de Serviços: é o contrato onde uma das partes, o…

CONTRATO DE EMPREGO Santa Luzia, Faculdade da Cidade de Santa Luzia 2014 Ledyney Alexandre da Silva Santos - 6° período- Direito Contrato de Emprego: (Contrato de estágio, prestação de serviços voluntário, prestação de serviço oneroso, contrato de empreitada, contrato de comissão, contrato de agência, contrato de distribuição, contrato de corretagem, contrato de sociedade.) Trabalho apresentado a Disciplina De Direito do Trabalho,…

Matéria: Administração de Serviços ATPS Abgail RA: 410403 Alberto RA: 410410 Adalberto RA:410405 Eva RA: 410554 Joanna karlla RA: 410636 Prof. Helen Rose Coelho Palmas – TO, de Março de 2014 Palmas, de Março de 2014. INTRODUÇÃO Conceito de contrato Na veracidade, um contrato é uma decisão, um fechamento com objetivo de forma jurídica, desde

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Essa espécie de contrato se encontra discriminada em nosso Código Civil nos artigos 593 a 609. Antes, no Código Civil de 1916, a prestação de serviços, se enquadrava no conceito de locação, mas com a reformulação do novo diploma em 2002, passou a ser descrito em capítulo próprio. Segundo preceitua Pablo Stolze, “o contrato de prestação de serviços é o negócio jurídico por meio do qual uma das partes, chamada prestador, se obriga a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Curso: Gestão Hospitalar 3º semestre Prof. Juliana Matéria: Administração de Serviços ATPS Aline de Cássia RA: 4737805325 Maríluci Andre RA: 3463850297 Maurílio S.