Trabalho Concepcionista Natalista

E, é uma das honráveis polêmicas iniciais do curso de Direito. E assim surge o presente trabalho, como um bom instrumento para o operador e acadêmico do direito que quer analisar o nascituro, sua personalidade e os seus direitos. Além dos objetivos principais supramencionados, tem-se por objetivo, o presente artigo, discorrer sobre as teorias da personalidade jurídica, sendo elas: Teoria da Concepção, Natalista e da Personalidade Condicional. De forma alguma queremos encerrar os debates…

a interrupção da gravidez é assunto inquestionável. Ainda que algumas teorias não atribuam personalidade jurídica ao nascituro, não se pode ignorar a existência de um vínculo afetivo entre os genitores e o feto. Dessa forma, por meio do presente trabalho científico não se busca ignorar a ocorrência deste dano, mas sim identificar o verdadeiro responsável para repará-lo. 2 DA POSIÇÃO DO NASCITURO NO ODENAMENTO JURÍRDICO BRASILEIRO O início da vida humana, ainda que os gametas isolados…

FACULDADE DOM PEDRO II – DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Teoria Nascituro Trabalho apresentado ao Prof. Especialista Vitor Fabiano, Docente da Disciplina Teoria do Direito Civil, pela Faculdade Dom Pedro II, do Curso de Direito, 2ºAN, como parte integrante do processo avaliativo. Discente: Neila Cristiane S. De Jesus. Teoria Nascituro 1. Conceito de Nascituro Nascituro tem origem latina da palavra Nascituro , que significa aquele que ainda

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER FACULDADE DE DIREITO KARINA STAUB RODRIGUES A FERTILIZAÇÃO “IN VITRO” E O DESCARTE DE EMBRIÕES NO BRASIL: PROBLEMAS ÉTICOS, MÉDICOS E JURÍDICOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como requisito das Atividades Complementares de Integração Curricular sob orientação do Professor Francisco Silveira Benfica. Canoas 2004

1. Alimentos Gravídicos; Nascituro; Dignidade humana; Lei n. 11.804/2008 O presente trabalho tem como tema os alimentos gravídicos, que são aqueles alimentos destinados à mulher gestante e têm sua previsão expressa na Lei n. 11.804 de 05 de Novembro de 2008, trazendo significativa repercussão no meio jurídico. O objetivo geral é demonstrar a possibilidade legal da genitora, representando o nascituro, pleitear prestação alimentícia junto ao possível genitor, bem como a possível…

se discorrera trata-se de questões culturais, sociais, religiosas e politicas referente as palavras: personalidade civil, morte, aborto, e eutanásia. Para a identificação do início da personalidade civil são adaptadas três teoria: Natalista, a Teoria Concepcionista e a Teoria da Personalidade Condicional. A teoria consepcionista constata que há vida a partir da fecundação do ovulo com espermatozoide ocorrendo a formação do ovo ou zigoto. Portanto, para esta corrente de…

direitos", como querem alguns. Tem "personalidade jurídica": é pessoa natural, mesmo sem ter nascido, personalidade esta que só termina com a morte. Diante do direito civil, o feto não é pessoa, mas spes personae, de acordo com a doutrina natalista. É considerado expectativa de ente humano, possuindo expectativa de direito. Entretanto, para efeitos penais é considerado pessoa. Tutela- se, então, a vida da pessoa humana. (6) Lamentavelmente o novo Código Civil (Lei…

tenha personalidade é sujeito de direto? Justifique. 04.Defina nascituro: 05. Quanto ao surgimento da personalidade existem varias teorias para explicar o surgimento da personalidade, entre as quais: a) Teoria Natalista, b) Teoria da Personalidade Formal ou Condicional: c) Teoria Concepcionista: Assim, qual dessas teorias é adotada em nosso ordenamento jurídico. Justifique 06.No que tange a CAPACIDADE existe as duas modalidades -Conceitos/Aspectos seguintes:a) capacidade de…

tradicional corrente doutrinária defende a denominada teoria natalista. 1.3. O nascituro Segundo LIMONGI FRANÇA, o nascituro é “o que está por nascer, mas já concebido no ventre materno”. Cuida-se do ente concebido, embora ainda não nascido, dotado de vida intrauterina. A Lei Civil trata do nascituro quando, posto não o considere pessoa, porém coloca a salvo os seus direitos desde a concepção. Ora, se for admitida a teoria natalista, segundo a qual a aquisição da…

mesmo o próprio zigoto. Três correntes doutrinárias debatem o momento em que se dá a aquisição de direitos do nascituro: a corrente dos natalistas, a dos seguidores da personalidade condicional e a teoria concepcionista. É indispensável, portanto, uma breve análise dessas correntes doutrinárias para maior entendimento da referida situação jurídica. Os natalistas afirmam que o nascituro tem mera expectativa de direitos, até porque, nos termos do art. 2º do CC, a conquista da…