Trabalho Conceito Do Dano Moral E Material

DANO EXISTENCIAL - A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO SUMÁRIO: 1. A evolução do conceito de dano no Brasil: 1.1 Dano patrimonial e dano moral: o texto constitucional. A Súmula 37 do STJ e o novo Código Civil; 1.2 A tutela indenizatória do dano material e do dano imaterial no novo Código Civil. O dano moral como espécie de dano imaterial – 2. A tutela da dignidade da pessoa humana na Constituição da República: 2.1 A dignidade da pessoa humana como…

negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Também o comete aquele que pratica abuso de direito (artigo 187). Em conseqüência, o autor do dano fica obrigado a repará-lo. Ato ilícito é, portanto, fonte de obrigação: a de indenizar ou ressarcir o prejuízo causado. É praticado com infração a um dever de conduta, por meio de ações ou omissões culposas ou dolosas do agente, das quais resulta dano para outrem. O…

O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4.Segundo nos ensina Leandro Campos Machado,um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já…

Dano moral: um estudo sobre seus elementos Pablo de Paula Saul Santos Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos controvertidos sobre ele. [1] Palavras-chave:…

DANOS MORAIS COLETIVOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO A doutrina comprova a expansão quantitativa e qualitativa do dano ressarcível, verificando esta expansão como frutos de novos interesses, sobretudo de natureza existencial e coletiva, considerados pelos tribunais e merecedores de tutela. O dano individual deixa de exercer exclusivamente sobre a responsabilidade civil, e é aberta a possibilidade e a necessidade de reparação, também, para os danos coletivos. As questões relativas ao dano…

RENATA EMMANUELLE DE ALMEIDA MAFRA LLM EM DIREITO EMPRESARIAL TURMA 02 NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE AS REPARAÇÕES POR DANO MORAL (DIREITO TRIBUTÁRIO I) Recife/PE Outubro/2014 JURISPRUDÊNCIA ANALISADA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. IMPOSTO SOBRE A RENDA. NÃO INCIDÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. I - Consoante o §…

MONOGRAFIA O dano moral no Direito do Trabalho e sua banalização Passo Fundo 2012 SUMÁRIO 1 – Dano Moral 1. – Delimitação do assunto 1. – Revisão de Literatura 2. – Problema 3. – Justificativa 1. – Justificativa Social 2. – Justificativa Jurídica 4. – Metodologia 5. – Objetivos 1. – Objetivo Geral 2. – Objetivos Específicos 6. – Sumário Provisório 7. – Cronograma 1.…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS-MG. xxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que move em face da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, processo em epígrafe, por seus advogados infra-assinados, vem respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar tempestivamente as CONTRA RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, interposto, pela Reclamada em sentença proferida nos autos do processo, as quais seguem…

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Mestre em Direito pela UFMG. Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC-MG. I NDENIZAÇÕES POR A CIDENTE DO T RABALHO OU D OENÇA O CUPACIONAL 5ª edição revista, ampliada e atualizada ÍNDICE Abreviaturas e siglas usadas ..................................................................................... 13 Apresentação à 5 ª edição ...........................

Assédio Moral - Uma breve análise sobre o conceito, classificação e tratamento no ordenamento jurídico brasileiro Dr. Cristiano Brandão Gonçalves Advogado e Consultor Jurídico. Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho. ________________________________________ Introdução O assédio moral nas relações laborais é um tema que se demonstra atual, pois vem aumentando no meio corporativo, devido à grande competitividade entre as empresas, o que faz com que estas exijam de…