Tipos De Tributos No Brasil

Material teórico Direito Tributário Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms. Tercius Zychan de Morais Revisão Textual: Profa. Ms. Rosemary Toffoli Direito Tributário • Direito Tributário • Conceito de Tributo • Nascimento do Tributo • Tributos em espécie • Princípios Constitucionais Tributários Ao final desta Unidade, o aluno será capaz de: Objetivo de Aprendizado 1. Entender o que vem a ser Direito Tributário. 2. Quando nasce a obrigação…

TRIBUTOS: Conceito e Espécies SUMÁRIO INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------- 4 1. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA -------------------------------------------------------- 5 2. CONCEITO DE TRIBUTOS--------------------------------------------------------------- 5 3. ESPÉCIES DE TRIBUTOS---------------------------------------------------------------- 6 3.1. Impostos…

Existem muitos tributos, em nosso País, que foram criados ao longo dos anos. Além do Imposto de Renda, que é o principal tributo sobre os rendimentos, o cidadão paga impostos sobre tudo o que consome e também sobre seu patrimônio. Quando vamos ao supermercado, por exemplo, todas as mercadorias adquiridas possuem tributos. Todos nós pagamos muitos impostos na hora da compra. Mas a final o que é Tributo e Impostos? A diferença entre Tributos e Impostos é que os Tributos compõem…

monitorado do dia 17 de Março de 2014 foi direcionado para análise do documento “Carga Tributária no Brasil – 2012”, formulado pela CETAD. O documento aborda o tema analisando a cobrança de tributo nos últimos anos, relevando quais tipos de tributos e bases de incidência tiveram maior impacto na arrecadação tributária de 2012. Também é mencionado o motivo e modo de contabilidade dos tributos, como os tributos servem como meio de captação de recursos financeiros direcionados da…

Tributo É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Impostos são valores…

TRIBUTO: HISTÓRICO E FUNÇÃO SOCIAL Ana Paula Duarte Ferreira Os tributos são a principal fonte de receita do Estado, que necessita de recursos financeiros para o desenvolvimento de suas atividades. Representam a contribuição da sociedade e dos agentes econômicos para o financiamento das atividades estatais e são imprescindíveis à própria existência do Estado. A imposição tributária, no entanto, tem sido fonte de conflito entre governantes e governados ao longo da história, uma…

155. A Constituição atribuiu competência tributária, competência à união para criar uma lei geral sobre o ICMS, através de lei complementar (Lei Complementar 87/1996, a chamada “Lei Kandir”). A parti dessa lei geral, cada Estado institui o tributo por lei ordinária, o chamado “regulamento do ICMS” ou “RICMS”, que é uma consolidação de toda a legislação sobre o ICMS vigente no Estado, e é aprovada por Decreto do Governado. Cada uma dessas leis está numa hierarquia, capitaneada…

monitorado do dia 17 de Março de 2014 foi direcionado para análise do documento “Carga Tributária no Brasil – 2012”, formulado pela CETAD. O documento aborda o tema analisando a cobrança de tributo nos últimos anos, relevando quais tipos de tributos e bases de incidência tiveram maior impacto na arrecadação tributária de 2012. Também é mencionado o motivo e modo de contabilidade dos tributos, como os tributos servem como meio de captação de recursos financeiros direcionados da…

ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS ASPECTOS CONTÁBEIS Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral refletir sobre a contribuição do planejamento tributário como uma ferramenta que possibilita uma redução dos gastos empresariais com os tributos recolhidos pelo Estado. O proceder metodológico utilizado foi o dedutivo, através de técnicas de pesquisa bibliográfica e documentação indireta. Concluiu-se que o planejamento tributário é uma ferramenta indispensável para as…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO - CEUMA CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMA III RAQUEL DE FÁTIMA BRASIL SILVA SILMARA DE JESUS COSTA MATIAS ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO São Luís 2014 RAQUEL DE FÁTIMA BRASIL SILVA SILMARA DE JESUS COSTA MATIAS ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Administração do Centro…