Tipos De Tributos Cobrados No Brasil

conta de transferência de custos; para formara o valor do custo de cada produto deve-se utilizar um critério especifico e corrente, de acordo com a metodologia lógica e racional. 2.2 custeio variável O custeio variável, é um tipo de custeio que consiste em considerar como custo de produção do período apenas os custos variáveis incorridos. Os custos fixos, pelo fato de existirem mesmo que não haja produção, não são considerados como custo de produção e sim como…

FACEMP – Faculdade de Ciências Empresariais. SANTO ANTONIO DE JESUS – BA NOVEMBRO DE 2013 Sumário RESUMO 4 ABSTRACT 4 INTRODUÇÃO 5 METODOLOGIA 5 REFERENCIAL TEÓRICO 6 BREVE HISTÓRICO 6 DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 9 CONCEITO DE TRIBUTO 9 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS – PCT 10 ORIGEM 12 FONTES 14 Fontes materiais 14 Fontes Formais: 14 AUTONOMIA 18 CONSIDERAÇÕES FINAIS 21 REFERÊNCIAS 21 RESUMO Compreender as noções elementares do Direito…

sobre Grandes Fortunas (IGF), introduzido em nosso sistema tributário, sendo este imposto sugerido em algumas propostas de reforma do sistema tributário brasileiro. Devido os conflitos de interesses políticos e as finalidades e funções sociais do tributo. O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº. 39, de 19 de dezembro de 2002, para o fim de introduzir o artigo 149-A na Constituição Federal de 1988 e permitir a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de…

se houver bens á Garantia da Dívida 3. Falência ou Recuperação Judicial (art. 188, parágrafo primeiro, CTN). 3.1 Falência ● Garantia do Juízo; ● Extinção das Obrigações do Falido: Prova de Quitação dos Tributos; 3.2 – Recuperação Judicial ● Condição: Prova de Quitação dos Tributos ● Suspensão ou Exigibilidade do Crédito 4. Certidão Negativa para Contratar com o Poder Público (art. 193, CTN). 5. Penhora Eletrônica (art. 185-A, CTN) ● Condições: - Citação; - Inércia…

UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL RONISON ALVES DE SOUZA DIFERENCIE AS CAUSAS EXTINTIVAS DAS CAUSAS SUSPENSIVAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O QUE É "LANÇAMENTO"? QUAIS SUAS MODALIDADES? Pontes e Lacerda - MT 2014 RONISON ALVES DE SOUZA DIFERENCIE AS CAUSAS EXTINTIVAS DAS CAUSAS SUSPENSIVAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O QUE É "LANÇAMENTO"? QUAIS SUAS MODALIDADES? Trabalho de Envio de Arquivo apresentado à Universidade Aberta do Brasil – UAB/UNEMAT para a disciplina…

mercado nacional, chegando a alcançar 20% do PIB e contribuindo de forma significativa para o crescimento do Brasil, gerando emprego e renda para os trabalhadores do país. Está pesquisa embasou-se nas possíveis formas de tributação, como o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido, que podem ser optados pelas microempresas no ramo de material de construção, estudando também os tributos eminentes nos mesmos, abrangendo sua base de cálculo e recolhimento. Sendo elaborado através…

serviços públicos de qualidade e eficientes, pelos quais ela pagou em forma de tributos. Isto em tese, porque, na maioria dos casos, o que se observam no Brasil são serviços ineficientes ou mesmo inexistentes. Mais de R$ 500 bi De acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), desde primeiro de janeiro de 2014 até meados do mês de abril, já foi atingida a marca de R$ 500 bilhões somente em tributos pagos pelos brasileiros. O valor é apenas uma…

região e dessa forma, melhorar a economia e a arrecadação de tributos na região. Com o ISS não é diferente, nesse caso a guerra fiscal faz com que os municípios ofereçam alíquotas cada vez mais baixas, na tentativa de atrair as empresas. Outra situação que gera a guerra fiscal é quando o município defende que o imposto deve ser recolhido no local de sede da empresa e do outro lado, existe uma posição diferente, definindo que o tributo deve ser recolhido no local onde o serviço é…

Definição de taxa É um tributo contraprestacional de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga, ou seja, o contribuinte. É cobrada pela prestação de serviços públicos e da polícia. O valor da taxa é calculado com base no custo do serviço prestado pelo Estado em favor do contribuinte. De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN Art. 77) - As taxas podem ser cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, e pelos

que é um incentivo fiscal oferecido pela Prefeitura Municipal de Curitiba. 1.1 TEMA Implantação do Incentivo Tributário “ISS Tecnológico” na empresa C.O.M. do Brasil Ltda. 2. OBJETIVO GERAL Implantar o incentivo Tributário o ISS Tecnológico na empresa C.O.M. do Brasil Ltda., com o objetivo de reduzir a carga tributaria da empresa. 3. OBJETIVOS ESPECIFICOS - Pesquisar as regras para a implantação do ISS Tecnológico. - Criar o projeto de…