Tipos De Tributação Cumulatividade De Impostos Critério De Progressividade E A Estrutura Tributária Brasileira No Período Recente

Competência Tributária .................................................................................................................220 3. Tributos em Espécie ........................................................................................................................223 4. Impostos ...........................................................................................................................................226 5. Vigência e Aplicação da Legislação…

33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e dosimetria da pena Art. 42 da Lei 11.343/2006 e “bis in idem” “Mula” e aplicação da minorante do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 (Informativo STF Mensal de setembro) Concussão: elementar do tipo e ganho fácil Culpabilidade e alegação de inconstitucionalidade (Informativo STF Mensal de outubro) Lei penal no tempo e combinação de dispositivos - 1 Lei penal no tempo e combinação de dispositivos - 2 Lei penal no tempo e combinação…

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

Direito 1 Top of Form 1 01- Na Federação Brasileira, A) cada Estado é soberano e autônomo, o que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o…

.............................................................................................. 2. Crime .................................................................................................................... 3. Erro sobre elementos do tipo/erro de proibição .................................................... 4. Imputabilidade ...................................................................................................... 5. Concurso de pessoas ................................

EXECUTIVO. ....................................................................95 7) JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. .....................................................................................102 8) DEFESA DO ESTADO, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO E ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA E ORDEM SOCIAL. ................................................................................................................109 DIREITO INTERNACIONAL…

Posição hierárquica superior das normas constitucionais em rela- ção às infraconstitucionais 6. Existência, ou não, de Constituição em todos os Estados, conforme a acepção, substancial ou formal, que se atribua ao vocábulo 7. Critério mais relevante para o direito na conceituação de Constituição: o formal 8. Constituições escritas e costumeiras 9. Constituições rígidas e flexíveis 10. Direito Constitucional CAPÍTULO II CONSTITUIÇÃO COMO UM SISTEMA DE

deficiência auditiva 6. LEI Nº 8.899, DE 29 DE JUNHO DE 1994 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual 7. LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 - Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências. (Redação dada pela Lei Nº…

clareza que as aulas ministradas por seu autor, a quem por meio dele se envereda no mundo do Direito Previdenciário. Sem dúvida alguma, esse material foi a tocha que iluminou, do primeiro ao último passo, a estrada que me conduziu até a minha mais recente conquista pro ssional.” André Veronese “Excelente livro! Apresenta a legislação previdenciária com uma didática espetacular e traz esquemas que facilitam demais a aprendizagem. Quem adquire não se contenta em conhecer os autores…

atuação do Ministério Público no processo civil 7.3 Poderes, ônus e responsabilidades do Ministério Público 8. Competência 8.1 Considerações gerais 8.2 Competência internacional e competência interna 8.3 Competência absoluta e competência relativa 8.4 Critérios para fixação da competência 8.5 Causas de modificação da competência 8.6 Conflito de competência 8.7 Modificação da competência na fase executória e nas ações relativas a direitos humanos 24/3494 9. Os Atos Processuais 9.1…