Tipos De Icms

Podem ser classificadas de acordo com sua atividade econômica desenvolvida. AULA TEMA: AS SOCIEDADES As Sociedades Não Personificada: em nome coletivo e em conta de participação; Sociedade Personificada: Sociedade Simples. A Sociedade Limita é o tipo de sociedade mais utilizada, pois nela a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas de capital social, onde todos sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social. Essa sociedade teve grandes…

consumidor ou recolhidos de forma indireta por meio do consumo, os impostos tem uma importância vital para o funcionamento da máquina pública e para os investimentos básicos em áreas como: saúde, educação, segurança, transporte, cultura e lazer. Esse tipo de tributo tem subdivisões entre a União, os estados e os municípios; - A carga tributária e os impostos no Brasil são bastante elevados. Se houvesse uma desoneração principalmente em relação aos alimentos o brasileiro poderia ter mais…

ICMS/SP - Redução da base de cálculo - Produtos têxteis e confecções - Roteiro de Procedimentos Roteiro - Estadual - 2011/3632 Sumário Introdução I -Produtos têxteis II -Abrangência III -Redução da base de cálculo III.1 -Crédito acumulado do ICMS IV -Condições V -Inaplicabilidade VI -Prazo de aplicação da redução da base de cálculo Introdução A legislação paulista atribui tratamento fiscal diferenciado às operações, com alguns produtos têxteis, realizadas dentro do território…

destacando as suas finalidades, modalidades e alguns conceitos básicos aos tributos. Também no Tópico 1 é dada a definição de Elisão e Evasão Fiscal, seus objetivos e de seus ramos (Impostos Incidentes). No Tópico 2 serão abordadas as definições do ICMS por Substituição Tributária, os Contribuintes sejam Substitutos e Substituídos e o Responsável. Também será explanada a incidência dos impostos e sua inaplicabilidade. E o Tópico 3 trata do estudo e os cálculos referentes ao MVA dos…

materiais de uso e consumo, o registro poderá ser feito de forma aglutinada e global, por tipo natureza, no último dia útil do período de apuração. Data Entrada / Documento Fiscal (espécie, série, subsérie, número e data do documento fiscal) / Procedência (UF) / Valor Contábil / Codificação (CFOP) / ICMS – Valores Fiscais e Operações com crédito do imposto (BC, alíquota e imposto creditado) / ICMS – Valores Fiscais e Operações sem crédito do imposto – Isenta ou Não Tributada e…

utilização de NF-e série única (sem série). Ajuste SINIEF 09/09, de 03/07/2009, altera o Ajuste SINIEF 07/05, definindo que a partir de 01/2010, as UFs poderão estabelecer obrigatoriedade para todo e qualquer contribuinte, sem a necessidade Protocolo ICMS, até lá a definição unilateral só pode ocorrer para contribuintes inscritos em uma única unidade federada. Ajuste SINIEF 10/09, de 03/07/2009, altera o Ajuste SINIEF 07/05, alterado o prazo final para a utilização de Formulário de…

para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS) e também incluso a Contribuição devida pela empresa para a Previdência Social (INSS); Única obrigação acessória – apenas a DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais) deve ser apresentada…

“O CONFLITO DE COMPETÊNCIA EXONERATIVA EM MATÉRIA DE ICMS: UMA ABORDAGEM POLÍTICO-JURÍDICA SOBRE A “GUERRA FISCAL” NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA”1 SUMÁRIO: 1. Introdução: A Contextualização da Atual Crise Federativa Brasileira; ; Bibliografia. 1. Introdução: A Contextualização da Atual Crise Federativa Brasileira Como se sabe, o prestígio à descentralização político-jurídica afigurou-se como um dos fundamentos centrais na formatação do texto constitucional de 1988. Fazia parte…

....................................................................................................4 02. FATO GERADOR..........................................................................................................5 03. INCIDENCIA DO ICMS.....................................................................................................5 04. NÃO INCIDENCIA...............................................................................................6 05. ISENÇÃO...............

artigo 4º deste Regulamento) ITEM DISCRIMINAÇÃO 1 A base de cálculo é reduzida, até 31/12/2009, nas operações com os seguintes produtos da indústria AERONÁUTICA, de forma que a carga tributária seja equivalente a quatro por cento, (Convênios ICMS 75/91, 148/07, 53/08 e 71/08): Obs: Fica prorrogado, para 31 de dezembro de 2009 os prazos previstos nesse item através doDECRETO Nº 5176 - 30/07/2009 D.O.E.31/07/2009, alteração nº 311 produzindo efeitos a partir de 1º.8.2009. Obs:…