Teoria De Garofalo

e consciência de realizar os elementos do tipo penal. Há três teorias acerca do dolo. -Teoria da representação- previsão do resultado. -Teoria da vontade- vontade de produzir resultado. -Teoria do assentimento- teoria do consentimento ou da anuência, assumindo o risco de produzi-lo. Dispõe o Art.18, I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. “O dispositivo legal revela que foram duas as teorias adotadas pelo CP: a da vontade ao dizer “quis o…

e Direito 1.4 Os bens econômicos: elementos e características 1.5 As classificações dos bens econômicos. Conclusões. 02. Valor - Moeda - Preço 2.1 Valor. 2.2 Moeda e Preço 2.3 A evolução da moeda 2.4 Valor econômico e valor ético-filosófico 2.5 A teoria do valor trabalho. Conclusões. 03. A Economia como ciência social 3.1 O conhecimento da sociedade 3.2 Os modelos 3.3 Classificação dos modelos 3.4 Modelos e leis da Economia - A caixa de ferramentas 3.5 Um exemplo de modelo econômico: a…

EMENTA: Criminologia. Direito Penal: Princípios do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Lei Penal no Tempo e Espaço. Classificação dos Crimes. Noções Gerais da Teoria do Delito. CRIMONOLOGIA Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia As causas do crime sempre foram objeto de estudo para diversos pensadores. Platão (428-7 a.C. – 348-7 a.C) sem dúvida foi um deles e, no livro “As Leis”, descreveu o crime como uma doença, com causas de natureza tríplice, quais…

Montesquieu RESUMO Analisa-se o Direito Penal do Inimigo quando da sua atuação no Estado Democrático de Direito como meio da coibição de indivíduos considerados perigosos. Entendida como uma teoria restritiva de direitos observar-se-á a despersonalização do indivíduo que é caracterizado como Inimigo e a atuação estatal diferenciada sobre esse ser que é considerado uma não-pessoa. Diante de tais restrições de garantias, verificar-se-á a atuação

que diz que crime é a “ação típica, antijurídica e culpável”, sendo utilizada tanto pelos autores que seguem a teoria causalista, como pelos que seguem a teoria finalista da ação. A culpabilidade para a teoria causalista consiste no vínculo subjetivo que liga a ação ao resultado, ou seja, no dolo, ou na culpa em sentido estrito por imprudência, negligência ou imperícia. Na teoria finalista a conduta ou ação é uma atividade que sempre tem uma finalidade. O conceito analítico…

moral; VII. O criminoso é, assim, um ser atávico, com fundo epiléptico e semelhante ao louco moral, doente antes que culpado e que deve ser tratado e não punido. Raffaele Garofalo foi o primeiro jurista da época positivista. Em seu primeiro ensaio sobre a mitigação das penas, Garofalo já apresentava aspectos do positivismo. Alguns princípios utilizados pela escola positivista são: I. Crime como fenômeno natural e social, estando sujeito às…

vários séculos atrás [6], foi o normativismo que contribuiu com o seu radicalismo para expurgar da aplicação do direito os valores que externos a este, apesar da segurança jurídica poder ser abalroada de outras maneiras, como leis retroativas, cuja teoria pura do Direito não refuta, mas até explica. A aparente suficiência de conceitos formais era proveniente da necessidade de certeza, assim como a eliminação da insegurança que atingia os juristas, por isto, nada mais certo e ausente de…

do "espírito", de outra, tivessem seus respectivos métodos. Em definitivo, o método empírico garante um conhecimento mais confiável e seguro do problema criminal desde o momento em que o investigador pode verificar ou refutar suas hipóteses e teorias sobre ele pelo procedimento mais objetivo: não a intuição, nem o mero sentido comum ou a "communis opinio", mas sim a observação. A Criminologia é uma ciência do "ser", empírica; o Direito, uma ciência cultural, do "dever ser", normativa.…

sociologia do direito, como se viu, tem por objeto ações e comportamentos. A filosofia do direito tem por objeto os valores conexos aos sistemas normativos. A teoria do direito tem por objeto a estrutura lógico-semântica das normas, entendidas como proposições, e os problemas específicos das relações formais entre normas e entre ordenamentos. A teoria geral do direito, eleva o nível de abstração da ciência dogmática do direito. 2. Objeto da Sociologia Jurídico-Penal A sociologia…

autor, “Uma política criminal alternativa é a que escolhe decididamente esta segunda estratégia, extraindo todas as conseqüências da consciência, cada vez mais clara, dos limites do instrumento penal.” O Maximalismo Penal será analisado mediante a teoria do doutrinador alemão Gunther Jakobs, denominada Direito Penal do Inimigo vem, há mais de 20 anos, tomando forma e sendo disseminada pelo mundo. Pretende o alemão a prática de um Direito Penal que separaria os delinqüentes e criminosos…