Teoria Da Constituição Brito Carlos Ayres

Pentado, 714 - Vila Progresso * (11) 2447-8800 SÃO PAULO: Rua Barão de Itapetininga, 163 / 6º andar * (11) 3017-8800 SANTO ANDRÉ: Av. José Cabalero, 257 * (11) 4437-8800 SANTO AMARO: Av. Santo Amaro, 5860 * (11) 5189-8800 OSASCO: Av. Deputado Emílio Carlos, 1132 * (11) 3685-2123 Prezado(a) candidato(a), A equipe pedagógica da Degrau Cultural elaborou esta apostila preparatória com o objetivo de auxiliar a todos aqueles que pretendem prestar concurso para o cargo de Técnico do Seguro…

sem indenizar os senhores. Com a proclamação da República, em 1889, foi nomeado vice-chefe do Governo Provisório e Ministro da Fazenda, elaborando quase todos os atos iniciais do novo regime, inclusive redigindo o texto definitivo do projeto da Constituição Republicana. Foi a Carta Magna de 1891 que elevou à categoria de órgão constitucional o Tribunal de Contas da União, já instituído pelo Decreto nº 966-A, de 7 de novembro de 1890, sob inspiração do próprio Rui Barbosa. Em 1890,…

Da Ação de Cobrança 1 DA AÇÃO DE COBRANÇA Da Ação de Cobrança 2 Da Ação de Cobrança 3 Busa Mackenzie Micellazzo DA AÇÃO DE COBRANÇA Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta

encontraram tio Brasil a integral aceitação nas obras de Hely Lopes Meirelles, Celso Antonio Bandeira de Mello e Maria Sylvia Zanella di Pietro. Modernamente, a Escola Anglo-saxã tem obtido grande desenvolvimento teórico no País, com a liderança de Carlos Ari Vieira Sundfeld e a Sociedade Brasileira de Direito Público. Novos institutos e figuras jurídicas, como as parcerias público-privadas, as agências reguladoras e o princípio da eficiência, passaram a integrar o referencial teórico do…

publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6…

suficientemente vasta para fazer-nos sentir a sua importância. Opondo-se à origem americana da febre-amarela, existem várias teorias. Assim, em 1686, foi admitida sua procedência africana, tanto assim que as colônias francesas receberam instruções para que fôssem tomadas providências sanitárias, a fim de ser evitada a infecção amarílica procedente da África. Esta teoria teve ardorosos defensores. Entre outros, Pym em 1815, Audouard em 1824, Faget em 1859 e mais recentemente Henry…

possivelmente, por influência da Igreja. Nesse período, o patrimônio das famílias sem herdeiros passava a ser administrado pela Igreja ou pelo senhor feudal. A Igreja também não reconhecia as adoções, uma vez que os sacerdotes viam nesse modo de constituição familiar uma possibilidade de reconhecimento de filhos adulterinos ou incestuosos (PAIVA, 2004). De acordo com Silva Filho (1997), o cristianismo modificou o fundo político e religioso da organização familiar, o que contribuiu,…

pensar o conceito de escola sem considerar a relevância pedagógica e simbólica do aprendizado da leitura e da escrita? Como compreender a educação moderna sem conceber a habilidade da leitura como requisito de um repertório intrínseco à própria constituição da modernidade? Aliás, em um país como o Brasil, estudar a alfabetização é um dever. Nosso país, como se sabe, não teve — em uma trajetória de longa duração — a educação como prioridade de suas políticas públicas. Sabe-se que avançar…

Desta forma, criam o chamado clamor social, que visa buscar a justiça sob qualquer custo. Porém, o processo penal é um instrumento que viabiliza encontrar a verdade real sobre o crime ocorrido, e não apenas vingar-se de determinado suspeito. A Constituição Federativa de 1988, como Estado Democrático de Direito, acautela direitos e garantias, tanto ao exercício da mídia, quanto ao suspeito em um processo penal, o que denota uma inevitável colisão. Ocorre, que tomado pela pressão…

trabalho de conclusão de curso visando a obtenção de grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul durante o primeiro semestre do ano corrente. O princípio da igualdade, preceito fundamental da Constituição brasileira, devido a sua formação e consolidação no curso do processo histórico ocidental, reforça íntima ligação com a idéia de obrigação estatal de proporcionar iguais oportunidades aos cidadãos como forma de combater o…