Tcm Conclusaõ So Curso 4º Semestre

(UFRN) Orientadora Profa. Dra. Maria Lúcia de Souza Barros Pupo (USP) (1º Examinador) Prof. Dr. Arão Nogueira Paranaguá de Santana (UFMA) (2º Examinador) Profa. Dra. Betania Leite Ramalho (UFRN) (3º Examinador) Prof. Dr. José Pereira de Melo (UFRN) (4º Examinador) Prof. Dr. Sérgio Coelho Borges Farias (UFBA) (1º Suplente) Profa. Dra. Terezinha Petrucia da Nóbrega (UFRN) (2º Suplente) Dedicatória Á minha mãe Maria de Lourdes Oliveira Araújo, meu pai José Maria de Araújo (in…

Eduardo Belisário Silva Teixeira Caderno de Direito Eleitoral – Curso LFG (Atualizado até 15 de julho de 2.015) ANOTAÇÕES CADERNO DE DIREITO ELEITORAL – CURSO EBEJI Professor: Dr. Roberto Moreira de Almeida, Procurador da República. Aula 1 – Introdução ao Estudo do Direito Eleitoral Observações iniciais: Bibliografia Indicada para Concursos: - Legislação atualizada; - Curso de Direito Eleitoral (Roberto Moreira de Almeida), da editora…

Direito Previdenciário Hugo Goes Direito Previdenciário Professor: Hugo Goes www.acasadoconcurseiro.com.br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito…

Direito Previdenciário Hugo Goes Direito Previdenciário Professor: Hugo Goes www.acasadoconcurseiro.com.br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito…

Direito Previdenciário Hugo Goes Direito Previdenciário Professor: Hugo Goes www.acasadoconcurseiro.com.br Direito Previdenciário Seguridade Social LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) • IN INSS 45/2010 • IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes TÍTULO Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito…

procedimentos relativos à avaliação fiscal Das disposições gerais Módulo VI – Taxas Taxas Das taxas pelo exercício do poder de polícia Da incidência e do fato gerador Das obrigações acessórias Do recolhimento Da isenção Artigos 2º ao 3º 4º 4º-A 5° a 7° o 8 e 9° 10° a 16 17 e 18 19 a 21 22 23 a 28 29 a 31 31-A 32 33 a 37 38 39 a 43 44 a 47 48 a 50 51 52 53 a 58 58-A 59 a 68 69 a 71 72 a 74 75 a 79 80 e 81 82 83 84 85 a 91 92 a 96 97 a…

acessíveis a esse respeito decorrem não apenas de uma exigência meramente acadêmica, mas, especialmente, do reconhecimento de que temas financeiros estão cada vez mais presentes em julgamentos de Tribunais Superiores. Isso é facilmente verificável não só pela postura mais recente do Supremo Tribunal Federal relativa à possibilidade de analisar, do ponto de vista material, leis orçamentárias (ADIs 4048 e 4049), como também pelo recurso a argumentos relativos à arrecadação tributária e à…

Bernardo, que me ajudou de modo competente na pesquisa. Ao meu editor Jônatas e a todos os competentes funcionários da Saraiva e da Know-how, por acreditarem em meu trabalho. E principalmente aos meus alunos, que cobraram com muito carinho a conclusão breve do meu livro, em especial aos amigos do www.sitedomazza.com.br, aos meus seguidores do Twitter (@professormazza) e aos dedicados membros da @mafiadomazza (“Fé e Mé”!), na pessoa de sua presidente, a querida Fernanda Daubian.…

CURSO ON-LINE - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEORIA E SIMULADOS - ANALISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO - MPU PROFESSOR: SÉRGIO MENDES Aula 0 ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Olá amigos! Como é bom estar aqui! É com enorme satisfação que inicio este novo Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) para Analista e Técnico Administrativo do Ministério Público da União e cada vez mais feliz por integrar esta renomada equipe de professores do Ponto dos Concursos!…

CURSO ON-LINE - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEORIA E SIMULADOS - ANALISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO - MPU PROFESSOR: SÉRGIO MENDES Aula 0 ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Olá amigos! Como é bom estar aqui! É com enorme satisfação que inicio este novo Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) para Analista e Técnico Administrativo do Ministério Público da União e cada vez mais feliz por integrar esta renomada equipe de professores do Ponto dos…