USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF

FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA - RR CURSO DE DIREITO ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Boa Vista 2013 2 ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC __________________________________________ DE ACORDO – ORIENTADOR ROGENSKI PEREIRA DA SILVA Boa Vista 2013 PROFESSOR: HELTON DOUGLAS 3 SÚMARIO I APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 4 II TEMA ...................................................................................................................... 4 III TÍTULO................................................................................................................... 4 IV OBJETIVOS GERAIS ........................................................................................... 4 V OBJETIVOS ESPECIFICOS................................................................................ 4 VI JUSTIFICATIVA ................................................................................................... 5 VII REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .............................................................................. 6 VIII METODOLOGIA ................................................................................................. 9 IX CRONOGRAMA ..............

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................... 08 2. O USO DE ALGEMAS NO DIREITO BRASILEIRO............................................. 10 3. SÚMULA EDITADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL............................ 14 3.1. SUMULA VINCULANTE- CONCEITO E APLICABILIDADE............................... 14 3.1.1. SUMULA NÚMERO…

(TOC). A característica distintiva desse transtorno é a presença de obsessões e compulsões. Nesse domínio, os modelos cognitivo-comportamentais do TOC enfatizam a importância das crenças avaliações e outras características cognitivas na causa e na manutenção do TOC. Com base nesse enfoque foi desenvolvido um modelo de intervenção em grupo para 5 a 10 pessoas com TOC, composto por 12 sessões semanais, de 2 horas de duração. A intervenção contará com a utilização de técnicas como a…

TEMAS PARA TCC NA ÁREA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL - Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade; - Políticas Afirmativas no Brasil; Ações Afirmativas; - Globalização e Globaritarismo; - A atividade da polícia estadual: civil ou militar; - Unificação das polícias Civil e Miliar?; - (in)Constitucionalidade da Lei da Copa do Mundo; - Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; - Lei antifumo e direito a liberdade; - Acesso à Justiça e alternativas à…

1. TEMA A lei seca brasileira 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA O tema em questão se trata da lei federal 11.705 em vigor, a lei seca. Buscando saber se o teor alcoólico mínimo de 0,10 mg por litro que é proibido consumir, ao conduzir um veiculo pode trazer mudanças consideráveis para seu senso de direção, de reflexo e de responsabilidade. 1.2. PROBLEMA É visível que a lei seca faz diminuir o índice dos acidentes causados pelo consumo de bebida alcoólica, o brasileiro esta se…

Disciplina: SIMULAÇÃO GERENCIAL Professora: FABIANA PADRILHA SEX LIFE Desenvolvimento de um Plano de Negócios para atender as exigências da disciplina de Simulação Gerencial do curso Técnico em Administração da Escola de Educação Profissional QI, sob a orientação da professora Fabiana Padilha. Porto Alegre de abril de 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO NOTA DA BANCA EXAMINADORA (0,0 A 7,0):______ ALUNO Trab. Escrito Apresentação Matl. Apoio Coesão grupal 0 a 2,0 0 a 3,0 0 a 1,0 0 a 1,0…

em nome do Estado de maneira razoável, legal e moralmente aceitável. Nota-se que a ação policial militar promovida pelo contato com o cidadão destina-se, entre outros, a intermediar os conflitos sociais advindos naturalmente das relações humanas. Consequentemente torna-se relevante a necessidade do agente público permear suas decisões em um pleno domínio dos ditames prescritos pelo ordenamento jurídico, desviando-se de condutas arbitrárias, contrárias à lei, com vistas a…

processo de adaptação, de sorte a responder às expectativas e anseios do momento presente”. (Itamar Franco) RESUMO A Polícia Militar tem como competência constitucional a preservação da ordem pública, através de ações de polícia ostensiva. A ordem pública evidencia-se por um estado de condições de segurança, tranqüilidade e salubridade pública. Neste sentido, pertinente a análise do complexo cenário de atuação policial militar, em especial no momento em que o crime encontra-se…

STF – Supremo Tribunal Federal TJ – Tribunal de Justiça ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade CF – Constituição Federal AR – Auto de Resistência IPM – Inquérito Policial Militar CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal CPM – Código Penal Militar CPPM – Código de Processo Penal Militar SSP-RJ – Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro ISP – Instituto de Segurança Pública MP – Ministério Público PJM – Polícia Judiciária Militar SUMÁRIO…

vigentes. Assinale-o: a) tran-sa-tlân-ti-co b) ab-di-ca-ção c) subs-ta-be-le-cer d) cis-an-di-no 06. Entre as opções abaixo, somente uma completa corretamente as lacunas apresentadas a seguir. Assinale-a: Na cidade carente, os ______ resolveram _______ seus direitos, fazendo um _______ assustador. a) mendingos; reivindicar; rebuliço b) mindigos; reinvidicar, rebuliço c) mindigos; reivindicar, reboliço d) mendigos; reivindicar, rebuliço 05. Marcar o item cuja frase se…