Tcc Sobre A Culpa No Direito Penal

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADICLECIO DE SOUZA FRANÇA ALYNE TORRES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2014 ADICLECIO DE SOUZA FRANÇA ALYNE TORRES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na 2º unidade da disciplina de…

PERSONALIDADE JURIDICA: MOMENTO DA CONCEPÇÃO OU DO NASCIMENTO COM VIDA? Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no curso de graduação em Direito, sob a orientação do prof. Miguel Arcanjo. FLORIANO - PIAUÍ 2010 DEDICATÓRIA A Deus, por ter me propiciado a oportunidade de vivenciar todas as experiências inerentes à vida, e através…

FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA CURSO DE DIREITO BACHARELADO ÂNGELO MÁXIMO FERREIRA GONÇALVES UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS DO ABORTO NO BRASIL MACAPÀ 2011 ÂNGELO MÁXIMO FERREIRA GONÇALVES UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS DO ABORTO NO BRASIL Projeto apresentado à Faculdade de Macapá, como requisito

DIREITO AGOSTINHO CESAR APOLINARIO OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DA SOCIEDADE - O DESRESPEITO DO ESTADO PARA COM A VÍTIMA EM DETRIMENTO DO CRIMINOSO SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2012 AGOSTINHO CESAR APOLINARIO OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DA SOCIEDADE - O DESRESPEITO DO ESTADO PARA COM A VÍTIMA EM DETRIMENTO DO CRIMINOSO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Faculdade do Norte

CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS Curso de Direito ABORTO: DIREITO OU CRIME? Caroline Inácio Mathias Costa. ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 Caroline Inácio Mathias Costa 10 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Cláudia Pimenta Leal Mestre em Ciências Penais e Especialista em…

Curso de Direito. Orientador: Prof. Ms. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JUNIOR. UBERLÂNDIA 2012 “CRIMES AMBIENTAIS: Fauna e Flora na Amazônia” Simone Regina Da Silva França RESUMO: O presente estudo tem por finalidade analisar a Lei de crimes Ambientais 9.605/98 em face de algumas imperfeições em sua aplicação. Crimes contra a flora no caso concreto como os ocorridos no Amazônia vale a pena destacar que a não aplicação da Lei em questão em casos concretos pode ferir um…

em Psicologia do Centro de Ciências da Saúde da Fundação Universidade Regional de Blumenau, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Psicologia. Prof. Sionára Bodanese Wouters – Orientador BLUMENAU 2009 Dedico este TCC à minha mãe, Cristina Hensel, por ter me ensinado a não desistir, a perseguir meus sonhos e ter me mostrado todos os dias o significado de amor incondicional. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer minha mãe, por me incentivar a…

Direito da concorrência: uma análise das condutas abusivas horizontais e do termo de compromisso de cessação Marcela Albuquerque Maciel Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar a questão das condutas abusivas horizontais no direito da concorrência brasileiro, bem como o termo de compromisso de cessão de prática anticoncorrencial, conforme disposto na Lei nº 8.884/94. Palavras chave: Direito da concorrência. Condutas abusivas horizontais. Termo de compromisso de…

(PNI) d) Promover ações de conscientização sobre o fenômeno da violência contra o idoso através de campanhas de conscientizaçãopara que exerçam sua cidadania. 3–JUSTIFICATIVA A violência contra os idosos é um fenômeno evidente dentro do atual processo de envelhecimento populacionalmundial. Percebe-se que a questão da violência contra os idosos é pouco considerada pela sociedade em geral; O objetivo principal é fazer a sociedade refletir sobre o envelhecimento, porém com…

GOMES SASHA BOFILL A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL: NAS OBRAS MUSICAIS BRASILEIRAS TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS CENTRO PAULA SOUZA ETEC MARTIN LUTHER KING – EXTENSÃO EE REPÚBLICA DO PARAGUAY SÃO PAULO 2013 FRANÇOELLY PAULINO MARCOS NASCIMENTO REINAM GOMES SASHA BOFILL A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL: NAS OBRAS MUSICAIS BRASILEIRAS TÉCNICO…