Tcc Presidios

da Silva Belo Horizonte Faculdade de Educação da UFMG - FAE 2013 para AGRADECIMENTOS Agradeço à orientadora desse TCC, Analise de Jesus da Silva, pela contribuição e incentivo na construção desse trabalho. Agradeço à Karina Storck e Eliana Bernarda pelas sugestões e correções do TCC. Agradeço à Giselle Lacerda e Simone Santos pela revisão do mesmo. RESUMO O presente TCC apresenta, de modo sucinto, aspectos ligados á formação acadêmica para possíveis professores da Educação de…

didática, com exemplos, de forma a minimizar as dúvidas de como produzir um artigo científico na área do Direito. 6 1- PRINCÍPIOS GERAIS DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA Qualquer trabalho científico, seja um artigo, um trabalho de conclusão de curso (TCC), uma monografia ou uma tese, precisa apresentar algumas características para ser considerado como tal. Segundo o mestre Israel Belo de Azevedo (1999. p. 22): (...) um estudo é realmente científico quando: 1. discute idéias e fatos…

PRÉ-PROJETO DE TCC DA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO - UNIRON NO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Porto Velho - RO 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho

sistema carcerário brasileiro com base nas teorias justificadoras das penas. Tais teorias buscam responder questões ligadas à função da pena. Com este projeto de pesquisa, buscamos facilitar a possível identificação a respeito da decadência dos presídios, bem como a influência que tal situação traz a violência urbana do país. Compreendendo a origem das penas e sua aplicabilidade, discutimos acerca da evolução social e o direito de punibilidade, voltando as formas com as quais o Estado ou líderes

........................49 2.6.1 Primeiro Comando da Capital – PCC ...........................................49 2.6.2 Comando Vermelho – CV .............................................................55 2.6.3 Terceiro Comando da Capital – TCC ............................................58 2.6.4 Milícias ..........................................................................................58 2.6.5 Tráfico de Entorpecentes ............................................................

disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.Área de concentração: Direito PenalOrientador: Professor Victor Bittencourt | BRASÍLIA/DF 2011 MAURÍCIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR A REPRODUÇÃO DE PROVAS POR MEIO DA VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado perante a Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção, como pré-requisito para a aprovação na…

defensoria pública no âmbito da execução da pena. 5.2.3 Verificar como o Estado de Santa Catarina atua, tendo em vista a falta de Defensoria Pública, examinando a realidade dos estabelecimentos prisionais do município de Criciúma, especificamente o Presídio Santa Augusta e a Penitenciária Sul. 6. JUSTIFICATIVA: Segundo o artigo 133 da Carta Magna de 1988, “[...] o advogado é indispensável à administração da justiça” (BRASIL, 2013a). A atuação da Defensoria Pública é fundamental…

reflexão sobre a Psiquiatria e aos hospitalocêntrico na assistência às pessoas com transtornos mentais (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2005). O IPF apresenta suas singularidades no que tange à saúde. Primeiro, há uma dissociação na natureza da instituição: presídio ou hospital? O tratamento penal é uma extensão do tratamento médico. Há uma interface, com o Direito, em especial a questão criminalística, que faz menção a problemática da inimputabilidade, aplicada nos pacientes desta Instituição.…

.................................................................................................. 46 8 INTRODUÇÃO A sociedade brasileira vem acompanhando com assombro as notícias veiculadas na mídia, sobre as condições precárias dos presídios e cárceres do país. Há mais de uma década, as autoridades prisionais estimaram que o Brasil necessitava de 50.934 novas vagas para acomodar a população carcerária já existente. Desde então, embora alguns esforços tenham sido feitos…

penais, criando um grande antagonismo entre a normatividade e a realidade. O crime organizado se mostra atualmente como um dos principais problemas a serem combatidos, justamente pelo fato dessa organização mostrar-se de dentro pra fora dos presídios brasileiros e para combater esse problema, foi estabelecido o chamado RDD, que para uma parte da doutrina é uma espécie de “quarto regime”, imposto aos detentos. A grande questão, é que se constata uma severidade inconteste…