Tcc Estatuto Da Criança E Do Adolescente

totalmente alicerçado de cuidados, obrigações para com o mesmo, pois devido sua idade, e necessário cuidados essenciais para sua subsistência. Entendo que o direito a educação infantil, se configura primeiramente na família que tem obrigações para com a criança, e assim o estado, em seus aportes mais amplos de uma condição básica de vida do ser. A discussão de uma educação em/para os direitos humanos deve destacar a necessidade da mobilização da sociedade para a implementação, de…

TORTURA VERSUS MAUS TRATOS A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E O ADOLESCENTES Monografia exigida pelo Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA, como requesito parcial para aprovação na Disciplina TCC-I, sob a orientação da Profª Patrícia Lhacer. DIADEMA 2013 FACULDADE DIADEMA CURSO DE DIREITO JULIANA MARIA SERRA GONZAGA CRIME DE TORTURA VERSUS MAUS TRATOS – A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIADEMA 2013 …

POLLYANNA CARVALHO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a elaboração, redação e apresentação do TCC – Trabalho de Conclusão de Curso da acadêmica Pollyanna Carvalho da Silva do 9º período de Direito da Unirg, turno matutino a ser apresentado para fins de exigência acadêmica de conclusão de curso. Orientador: Professor Sady Pigatto GURUPI/ TO NOVEMBRO DE 2011 1. INTRODUÇÃO Este projeto…

princípio do melhor interesse da criança Trabalho de Revisão Bibliográfica apresentado como requisito para obtenção da nota da 2ª parte da AV1, referente ao fechamento de nota do 8º (oitavo) período do curso de direito, na matéria de Redação Técnica/Acompanhada de TCC. Professora: Maria Eliane Serafim de Andrade Passos – Minas Gerais 2014 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA O instituto da guarda compartilhada efetiva a aplicação do princípio do melhor interesse da criança, no qual compreende…

MEDEIROS NETO Rua João Farias, 539 – centro – Igaci – Alagoas CNPJ n° 01.487- 442/0001-20 ATA DE DEFESA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC Aos seis dias do mês de dezembro de 2012 na Escola municipal Deputado Medeiros Neto – E.M.D.M.N, situada na rua João Farias, 539, na cidade de Igaci – AL, foi defendido o trabalho de conclusão de curso – TCC, intitulado: “A IMPORTANCIA DA INTEGRAÇAO FAMÍLIAR E ESCOLAR NO SUSSESO ESCOLAR” de autoria dos alunos DANIEL FREIRE DA SILVA, DIEGO…

JUSTIFICATIVA Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o instituto da guarda conjunta ou compartilhada, ou seja, a guarda jurídica do menor. O tema tem como abrangência um dos maiores valores do ser humano em sua formação, desde a criança e o adolescente. Os direitos tratados ocupam prioridades no campo constitucional. A guarda se inicia no objetivo de criar, ou proporcionar, o bem estar e a preservação do menor. Observando como o mesmo deve ser educado, sustentado, para…

Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC II” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito.Área de concentração: Estatuto da Criança e do AdolescenteOrientador: Professor Rafael Lopes Machado | BRASÍLIA/DF 2011 DEPOIMENTO SEM DANO: OUVINDO O MENOR VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR DE…

a amizade ou o medo de fazerem algo, ainda, pior a seus filhos. Os familiares devem perder o medo, as pessoas devem começar a denunciar, pois só assim podemos mudar esses números que realmente são assustadores no país que mais fala do futuro das crianças. Para esses supostos “babas”, o que é cuidar? Como será que eles realmente cuidam de nossos filhos? Podemos ter sempre a certeza de que nossos filhos estão sendo bem cuidados por nossos amigos/parentes? Mas se eles estão entre nós,…

DIREITO GIANE CALADO ALIENAÇÃO PARENTAL Manaus 2014 GIANE CALADO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto submetido à apreciação da professora orientadora, como requisito para obtenção de nota para conclusão da disciplina de Técnicas de Conclusão de Curso-TCC I. Orientadora: Profª. Adriana Azevedo. Manaus 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1 TEMA PAGEREF _Toc390675575 \h 32 DELIMITAÇÃO DO TEMA PAGEREF _Toc390675576 \h 33 PROBLEMA PAGEREF _Toc390675577 \h 34 HIPÓTESES PAGEREF…

PROJETO DE TCC ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LUCIANA LUCAS SEGANTINE GONÇALVES VITORIA 2013 RESUMO O presente projeto versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de pesquisa bibliográfica junto à doutrinas, artigos, leis e jurisprudências. O