Guarda compartilhada

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SUMÁRIO



1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA 4

2 PROBLEMA 5

3 HIPÓTESES 6

4 OBJETIVOS 7
4.1 Objetivo geral 7
4.2 Objetivos específicos 7

5 METODOLOGIA 8

6 PLANO DE TÓPICOS 9

7 CRONOGRAMA 10

8 REFERÊNCIAS 11












1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA



Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o instituto da guarda conjunta ou compartilhada, ou seja, aguarda jurídica do menor. O tema tem como abrangência um dos maiores valores do ser humano em sua formação, desde a criança e o adolescente. Os direitos tratados ocupam prioridades no campo constitucional.

A guarda se inicia no objetivo de criar, ou proporcionar, o bem estar e a preservação do menor. Observando como o mesmo deve ser educado, sustentado, para alcançar a idade adulta com total saúdefísica e mental, desenvolvimento educacional e sociabilidade. Garantindo de forma a manter e exercer os princípios fundamentais constitucionais de dignidade.

Segundo, Pontes de Miranda, a Guarda, consiste em “sustentar, é dar alimento, roupa e, quando necessário, recursos médicos e terapêuticos, guarda significa acolher em casa, sob vigilância e amparo, educar consiste em instruir, ou fazerinstruir, dirigir, moralizar, aconselhar”

Para que haja a guarda compartilha, é necessário um pressupostos que é a ruptura conjugal. A partir deste ponto, começar a mudança da situação familiar do menor.

O estudo tem como visão, aprofundamento amplo nas questões que tratam, no âmbito da área, sobre os aspectos emocionais, sociais, psicanalíticos, e psicológicos do menor sob guarda. Também, epor outro lado, aspecto jurídico, legal, a influencia do julgador e do mediador nas decisões, e principalmente a posição e decisão dos pais.





2 PROBLEMA



Qual paralelo existente entre os fundamentos legais e sociais, no direito de família, na questão de guarda compartilhada? Como funciona a aplicação da guarda compartilha no Brasil e em outros países? Porque existe, ainda, umadificuldade para o instituto da guarda compartilhada em suas aplicações, avaliando a questão teoria e prática?

























3 HIPÓTESE


O instituto da guarda compartilhada requer atenção não somente aos profissionais do direito, mas em sentido amplo, se ramificando em diversas áreas. É de suma importância verificar fatores sociais. Observar a forma deinclusão na sociedade do pai e da mãe, nos critérios de vida pessoal, social e familiar. Avaliando, também, os parâmetros colaterais, bem como, amigos, os grupos em que vivem.

São esses critérios que devem ser colocados em paralelo com proteção e o bem estar da criança. Mantendo com isso, as finalidades do instituto em proporcionar a ternura nos relacionamentos, compreensão com as diferenças,com o entendimento do próximo, dar e receber, dividir, sociabilizar, aprovar, aceitar, acolher, dentre outros enfim, necessários para um desenvolvimento psicológico e mental sadio.




















4 OBJETIVOS


4.1 OBJETIVO GERAL

Pesquisar as estrutura do direito de família, nas questões teóricas e práticas, sobre o instituto da guarda conjunta ou compartilhada.4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Fazer um levantamento sobre os estudos do instituto no âmbito nacional e estrageiro;

b) Criar um paralelo entre a prática da guarda compartilhada e a teoria;

c) Verificar artigos publicados que tratam a guarda compartilhada de publicação nacional e estrangeira;

d) Apresentar estudos de caso e relatos sobre a aplicação da guarda compartilhada no âmbitodo direito de família.













5 METODOLOGIA


A pesquisa a ser realizada será monográfica esclarecendo e explicando o que é e como funciona a guarda compartilhada, observando a aplicação do mesmo no Brasil e em outros países.

Quanto ao tipo de pesquisa será bibliográfico, com base em publicações nacionais e estrangeiras, em livros, artigos de autoria de profissionais do...
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