Tcc Estatuto Da Criança E Do Adolescente

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Orientação de TCC II Cidade: Pontes e Lacerda Data: 06/2010 Beta Integrantes: ALESSANDRA BIGAI FERREIRA DEJANDIRA SILVA DE PAULA ELIENE BATISTA COSTA NATALINO LUIZ DE SOUZA Professores Avaliadores: Sirlene Pires Moreira Nota: 8,50 http://ava2.unitins.br/ava/files/projetoconteudo/e26841135b6dac2b11bbce7bc7dfce51... Página 1 de 6 EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MEIO RURAL: QUESTÃO SOCIAL,…

PLANALTO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Mara Lúcia da Silva A RESPONSABILIDADE SOCIAL DE UMA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO Brasília DF, abil de 2013 Mara Lúcia da Silva A RESPONSABILIDADE SOCIAL DE UMA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO Trabalho de Conclusão de curso de administração de Empresas do Instituto de ensino…

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL MONOGRAFIA DE PÓS-GRADUAÇÃO Miriam Luciana Freitas Elias Sobradinho, RS, Brasil 2011 A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Miriam Luciana Freitas Elias Monografia apresentada ao Curso de…

instituição denominada família. O objetivo principal deste trabalho consiste em verificar quais as formas e os limites de intervenção do Estado no âmbito familiar, serão abordados os direitos e os princípios constitucionais relacionados às crianças e aos adolescentes. A seguir, serão apontadas modalidades de intervenção do Estado no seio familiar, bem como analisadas as leis específicas e aplicáveis aos casos de intervenção. I - A intervenção do Estado na família: uma perspectiva…

redobrada para que não condicione o filho a ser órfão de pai ou mãe vivo. 3 ATUALIDADE DO TEMA A atualidade do tema estudado se verifica no grande número de demandas judiciais, que através do Código Civil de 2002 e o Estatuto da Criança e do Adolescente em conjunto com a nova lei nº12.318/2010 preveem até mesmo a prerrogativa da suspensão e destituição do poder familiar aos pais que não cumprem seus deveres em relação aos filhos. Contudo o tema vem ganhando…

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS-AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS-FDG Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Prof. Ricardo Oliveira Acadêmico: Rodolpho Almeida de Melo 10° Período do Curso de Bacharelado em Direito - Vespertino PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Penal 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA DA PESQUISA ESTUDO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma Abordagem Crítica 3 PROBLEMA DA PESQUISA Qual seria a possibilidade de se reduzir a…

pornografia infantil, o indivíduo deverá responder por ter infligido o art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe "apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente". A punição para quem infrinja este artigo do estatuto é de detenção de 2 a 6 anos e multa. Além do crime alhures…

RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Atuação da Família – Estado – Sociedade Saulo Mathêus de Oliveira Rossendy Davi Nogueira Nascimento Delcidio Neto Março de 2014 Porto Velho – RO RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Atuação da Família – Estado – Sociedade Saulo Mathêus de Oliveira Rossendy Davi Nogueira Nascimento

os menores infratores a cometerem crimes. O objetivo geral desse trabalho é trazer uma visão mais ampla dos problemas vividos pelos menores na sociedade. Na busca de mostrar melhor esse tema, trarei dispositivos da constituição, do estatuto da criança e do adolescente, e sites de autores especializados no assunto. Os Crimes na sociedade só aumentam, e as idades das pessoas que o cometem só diminuem. Será possível, essa redução? Os problemas da sociedade realmente diminuiriam se a idade…

SUMÁRIO 1.- INTRODUÇÃO.....................................................................................................................3 2.- DA ADMISSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PARA A CRIANÇA DEVOLVIDA EM PROCESSO DE ADOÇÃO........................................................................................................2 2.1- Conceito...............................................................................................................................2 2.2- Estatisticas