TCC Lei Maria Da Penha

Serviços Jurídicos “ABORDAGEM DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE” PRESIDENTE PRUDENTE / SP 2014 Etec Prof. Adolpho Arruda Mello Técnico em Serviços Jurídicos “ABORDAGEM DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca de Defesa Pública da ETEC Prof. Adolpho Arruda Mello, como requisito obrigatório para a obtenção do certificado de conclusão de Técnico em Serviços Jurídicos. Alunas: JÂNIA FERREIRA DE MORAIS SILVA LUZIA MARTINS SANTOS TAINARA ANDREA DE SOUZA Orientadora: Professora Adriana Aparecida Alves Martins de Freitas PRESIDENTE PRUDENTE / SP 2014 JÂNIA FERREIRA DE MORAIS SILVA LUZIA MARTINS SANTOS TAINARA ANDREA DE SOUZA “A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE” COMISSÃO EXAMINADORA Nome do Professor Assinatura ADRIANA APARECIDA ALVES MARTINS DE FREITAS Presidente Prudente, 20 de novembro de 2014.FOLHA DE APROVAÇÃO AVALIAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 2014 ETEC: Prof. Adolpho Arruda Mello Aluno (a): Jânia Ferreira de Morais Silva Aluno (a): Luzia Martins Santos Aluno (a): Tainara Andrea de Souza Habilitação Profissional: Técnico em Serviços Jurídicos Professora Responsável: Adriana Aparecida Alves Martins de Freitas Título do Trabalho: A Lei Maria da Penha e sua efetividade na cidade de Presidente…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI – AESPI JÉSSICA GENÉSIA SILVA DE MORAIS LEI MARIA DA PENHA – ASPECTOS GERAIS Teresina – PI 2014. JÉSSICA GENÉSIA SILVA DE MORAIS LEI MARIA DA PENHA – ASPECTOS GERAIS Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): Luiz José Ulisses Junior Teresina – PI 2014. JÉSSICA GENÉSIA SILVA DE MORAIS LEI MARIA DA PENHA – ASPECTOS GERAIS …

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto principal a Lei Maria da Penha em seus aspectos mais importantes, quais sejam, contexto histórico, alguns conceitos relevantes e, por fim, a polêmica gerada em torno do crime de lesão corporal leve qualificado pela violência doméstica contra a mulher, abrindo-se uma discussão quanto à necessidade ou não de haver representação da vítima como condição de procedibilidade. A escolha do tema se deu em razão de ser a Lei n° 11.340/2006 um…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MARCOS DA SILVA FREITAS LEI MARIA DA PENHA: LEI 11.340/2006. CONSTITUCIONALIDADE E EFICIENCIA PUNITIVA. NOVA IGUAÇU 2013 MARCOS DA SILVA FREITAS Lei Maria da Penha: constitucionalidade e eficiência punitiva Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à…

FAMILIAR CONTRA A MULHER COM ENFOQUE NA LEI MARIA DA PENHA RESUMO A presente pesquisa versa sobre a violência contra a mulher e seus familiares, procurando analisar os resultados da violência que deixa no ambiente familiar, dos sujeitos envolvidos, ou seja, a mulher, o companheiro, os filhos e a sociedade, e ver também como se comportam frente às diversas manifestações dessa eminente ameaça, que ocorre dentro da sua própria residência. Ressalta-se que irá ser abordando o assunto…

ANA PAULA MALTACA LEI 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, SUA CONSTITUCIONALIDADE E CONVENIÊNCIA CURITIBA 2011 ANA PAULA MALTACA LEI 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, SUA CONSTITUCIONALIDADE E CONVENIÊNCIA Projeto de Trabalho de Conclusão apresentado pela aluna Ana Paula Maltaca, RA 1000702574, à disciplina de Trabalho de Conclusão I, do Curso de Direito da FAE Centro Universitário, sob a orientação da Professora Marion Bach. CURITIBA JUNHO…

DO TEMA 1.1 TEMA: Temática da área de conhecimento do curso que se pretende estudar, dando a ela uma abordagem ORIGINAL. Ex.: Violência contra a mulher 1.2 DELIMITAÇÃO: Recorte do tema que se pretende investigar. Ex.: Violência contra a mulher: as mudanças decorrentes da implementação da Lei Maria da Penha. 2 PROBLEMA Pergunta objetiva que se pretende responder com a pesquisa. Ex.: Após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher aumentou ou diminuiu? …

dominação do homem pela mulher, que a vê como sua propriedade, sendo esta obediente as decisões tomadas pelo seu companheiro. A prática da violência contra o gênero feminino ao longo da história é um processo de socialização das pessoas, seguindo uma cultura existente na sociedade desde séculos, onde o homem é denominado o chefe de família, tendo poder absoluto e autoridade sobre sua esposa e filhos e ainda hoje vivenciamos influencias desta cultura. As vítimas destas agressões podem…

1. Tema Trata - se de uma investigação científica sobre a violência doméstica e suas conseqüências, realizando uma análise sob o aspecto social de sua origem, principais motivos da violência, razões que impedem a denúncia, Lei Maria da Penha com seus mecanismos de proteção como também suas inconstitucionalidades. Enfim, todos os fenômenos que permeiam a violência doméstica, deixando marcas quando não físicas, psicológicas. Serão analisados os diferentes…

GRANDE DOURADOS LEI MARIA DA PENHA: UM AVANÇO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Dourados 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS LEI MARIA DA PENHA: UM AVANÇO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 1. Introdução O fenômeno da violência contra a mulher ocorre nas sociedades…