São Direitos Sociais De Segunda Geração Escolher Uma Resposta A Liberdade B Processo Legal

apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Rosângela Del Moro. Içara 2009 JALMA JANICE DE SOUZA TORRES EUTANÁSIA: ASPECTOS JURÍDICOS E ÉTICOS Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de…

PRISÕES 1) Classificação Geral a) Civil: Se restringe ao devedor de pensão alimentícia. Súmula vinculante n. 25, STF. É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito. b) Administrativa: Não encontra mais sede no Direito Processual brasileiro, não tem amparo constitucional. O Estatuto dos estrangeiros, prevê a prisão administrativa para fins de deportação. c) Disciplinar: Permitida pela CF/88 em caso de transgressão militar e crimes militares.

A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Autora: Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça

AS AÇÕES AFIRMATIVAS SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Paula Prux1 Bacharel em Direito pela FACNOPAR (Apucarana – Paraná). Especialista em Ministério Público pela Fundação Escola do Ministério Público –– UNOPAR, Londrina. Membro do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa”, da UFJF. paulaprux@hotmail.com RESUMO: Inicialmente, este artigo científico apresenta um estudo sobre o princípio da igualdade, abrangendo os conceitos de igualdade formal e…

enfática, quando na Constituição da República Federativa do Brasil,condena, em outro princípio que qualquer espécie de discriminação por motivos de ordem étnica, religiosa, política, cultural, de gênero, nacionalidade, estado civil, aparência ou classe social. Voltando aos conceitos de caráter mais geral, cabe colocar que a filosofia se defronta com a existência do mal moral e até físico, contraposta à idéia da existência de um bem supremo que seria a bondade. Há três posições…

EXPERIÊNCIAS - PROCESSOS ELEITORAIS Colectânia de Textos da Conferência sobre Sistemas Eleitorais decorrida em Luanda, de 13 a 15 de Novembro de 2001 com um prefácio do Prof. Dr. Adérito Correia ? ???????????? VERITA VI TA S * * UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA Ficha técnica Título: Editor Propriedade/Copyright Tiragem Luanda, Maio de 2002 Sistemas e Processos Eleitorais – funções, implicações e experiências. Universidade Católica de Angola, Faculdade de…

................. 22 O que muda na vida de quem passa de empregado para empreendedor? ................................................................. 23 O “processo empreendedor” ..................................................................................................................................... 23 Exercício sobre Processo Visionário e Relações .......................................................................................................... 25 Planejamento…

BIODIREITO TEMA 1. Aids e o direito 1.1. Controle da higidez do sangue 1.2. Questões Etico-Jurícicas suscitadas pela AIDS 1.3. Proteção jurídica da dignidade dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e dos doentes da síndrome da imunodeficiência adquirida ( AIDS) 1.4. Transfusão de sangue: responsabilidade 1.5. A recusa da aceitação de transfusão de sangue e o principio da autonomia da vontade 2. Biodireito e questões da ética humana

Sur – Rede Universitária de Direitos Humanos – foi criada em 2002 com o objetivo de aproximar acadêmicos que atuam no campo dos direitos humanos e de promover a cooperação destes com agências da ONU. A rede conta hoje com mais de 130 associados de 36 países, incluindo professores e integrantes de organismos internacionais e de agências das Nações Unidas. 1 A Sur pretende aprofundar e fortalecer os vínculos entre acadêmicos preocupados com a temática dos direitos humanos,…

BIER CONSTRUÇÃO SOCIAL DO PECADO CURITIBA 2008 RAQUEL WÂNIA SUCKOW BIER A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO PECADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Evangélica do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Teologia. Orientador: Prof. Ms. Reverendo, Jean Carlos Selleti. Curitiba 2008 FOLHA DE APROVAÇÃO Raquel Wânia Suckow Bier A Construção Social do Pecado…