Suponha Que Maurício Trabalhe 8 Horas Diárias E Usufrua A

esquematizado / Norberto Cláudio Pâncaro Avena. - 1. ed. - São Paulo : Forense, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5178-8 1. Execução penal - Brasil. 2. Direito penitenciário - Brasil. I. Título. 13-05943 CDU: 342.2.01(81) A quem mais poderia dedicar esta obra senão aos encantos de minha vida, razões únicas de minha existência, alegrias de todas as horas, verdadeiras expressões de um amor imensurável, infinito, inesgotável, que me anima a cada instante e me ilumina…

Superdicas para fazer boas compras. São Paulo: Saraiva, 2008. Tudo o que você precisa saber sobre Direito do Consumidor (audiolivro). São Paulo: Saraiva, 2009. Turma da Mônica em Superendividados. São Paulo: Maurício de Souza Editora, 2009, em coautoria com Marli Aparecida Sampaio e em parceria com Maurício de Souza. Tudo o que você precisa saber sobre dano moral (audiolivro). São Paulo: Saraiva, 2010. Bê-a-bá do consumidor – proteja-se de forma prática e simples. São Paulo: Cia. dos…

problemática relativa à expulsão do condômino antissocial. Mais uma vez, percebe-se a preocupação com a axiologia civil-constitucional, em especial quanto às limitações da autonomia privada nos pactos relativos à vida em comum. Os Capítulos 6, 7, 8 e 9, que tratam dos direitos reais sobre coisa alheia, também foram reescritos. Destaca-se o texto aprofundado dos direitos reais de gozo ou fruição, com ênfase no usufruto e na superfície. O mesmo ocorre com os direitos reais de garantia,…