Sobre A Loas

Foi justamente pensando nessas pessoas que a Diretoria da Secretaria de Coordenação Financeira decidiu elaborar uma Cartilha sobre o Orçamento Público em uma linguagem mais simples. Desejamos que você aproveite esta Cartilha para melhor contribuir no planejamento, elaboração, execução e controle do Orçamento do nosso Tribunal. Conceitos básicos sobre Orçamento Público O significado das siglas utilizadas encontra-se no final da cartilha Plano de Governo Na sua…

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: SPOSATI, A. A menina Loas: um processo de construção da Assistência Social. São Paulo: Cortez, 2004. Sinopse do autor: Professora titular da PUC/SP, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Seguridade e Assistência Social da PUC/SP, vereadora pelo Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo licenciada e Secretária Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo. O livro de SPOSATI, A. A menina LOAS: um processo de…

A ME NINA LOAS A menina LOAS...O texto faz uma analogia entre uma menina pré-adolescente e a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), ambas comemoram 10 anos de idade e tem semelhanças entre si pelas próprias determinações sociais, econômicas, políticas, histórica de nossa sociedade brasileira. A pré-adolescente brasileira apresenta as suas irmãs à saúde que é de acesso universal a todos, e a previdência social que é contributiva, porém a Assitencia Social não nasce como uma política no mesmo

LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) A parti da constituição de 1988, em 1993 temos a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social. A LOAS é a Lei nº.8.742, sancionada em 07/12/1993, que cumpre encargos específicos com relação a assistência social. Esses encargos são referentes ao art.9º do LOSS (Lei Orgânica da Seguridade Social) que determina as áreas da saúde, previdência social e assistência social são objetos de leis especificas que regulamentarão sua organização e…

LOAS /87. -Sobre o endereço da parte autora o percurso para chegar até onde ele reside. (OBS: Qual o ônibus para chegar ao endereço em qual parada deve descer do ônibus, ou seja, todo o trajeto). -Se a parte autora possui algum apelido. -Telefones para contato da parte autora (se esta não tiver de algum parente ou vizinho). -CPF dos Genitores da parte autora, data de nascimento deles, saber se eles ainda trabalham ou estão se aposentados e então saber qual o valor do salário ou da…

INTRODUÇÃO O tema abordado neste trabalho é a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), aprovada em 1993, com apoio dos movimentos sociais, gestores municipais, estaduais e organizações não-governamentais, governo federal e congressistas, significou grande mudança no cenário nacional. Através dela foram fixadas novas bases para a gestão da Assistência social e para a política de proteção social: instituiu benefícios, estabeleceu competências e, acima de tudo, definiu a Assistência…

Orçamento Público: PPA x LDO x LOA por Thais Leão em 05/07/2010 Normas aplicáveis ao Orçamento Público: PPA, LDO, LOA O orçamento público compreende a elaboração e execução de três leis – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais. •PPA (Plano Plurianual): Planejamento Estratégico quadrienal (4 anos). É um plano de longo prazo…

Normas aplicáveis ao Orçamento Público: PPA, LDO, LOA O orçamento público compreende a elaboração e execução de três leis – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais. PPA (Plano Plurianual): Planejamento Estratégico quadrienal (4 anos). É um plano de longo prazo (ultrapassou um exercício financeiro). É a soma de todos os programas de governo a…

A programação de receitas e despesas na LOA deve obedecer a um conjunto de princípios orçamentários, recomendados pela doutrina ou instituídos pela legislação, cujo objetivo é facilitar a gestão e o controle do orçamento. Cite quais são os princípios fundamentais e discorra sobre cada um deles. Destacam-se os princípios da: UNIDADE: todas as entidades da Federação (União, Estados e Municípios) deverá ter uma só LOA; UNIVERSALIDADE: deverá conter na LOA todas as despesas e receitas da…

.................................5 1.1 PPA...............................................................................................5 1.2 LDO...............................................................................................5 1.3 LOA...............................................................................................6 1.4 Créditos orçamentários adicionais................................................6 1.4.1 Alterações quantitativas e qualitativas..................