Sistema Repressivo

diferenças de renda individual refletem principalmente nas diferenças de educação e saúde. De acordo com Schultz as sociedades se afastam cada vez mais do sistema de concessão de status adscritos para se aproximarem do sistema de status adquiridos, vale ressaltar que se distanciavam de um sistema de privilégios herdados, para chegar a um sistema meritocrático de domínio técnico, adquirido através do esforço e do talento, por intermédio da escola. A magnificência de bens e de serviços…

CONCURSO. RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSO. 1) Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva tem como objetivo a defesa de princípios sensíveis estabelecidos no art. 34, VII, CF/88, de que são exemplos a Forma Republicana, O Sistema Representativo e o Regime Democrático, e somente poderá ser proposta pelo Procurador-Geral da República. 2) Se a Lei ou Ato Normativo Municipal, além de contrariar dispositivos da Constituição Federal, contrariarem igualmente…

exercidas pelos indivíduos. Se faz necessário que o direito seja menos repressivo, evitando ao máximo penalizar a sociedade com a retirada do individuo do convívio social. Por isso nessas sociedades, segundo Durkheim, predomina um direito restitutivo, que tem como conceito central a categoria de contrato. SOCIEDADES MECÂNICAS-> a qual os laços de solidariedade correspondem a um forte sentimento coletivo, predominam o direito repressivo. Nessas sociedades, quanto mais se pune o…

industrial surge com uma necessidade do sistema econômico vigente de produzir cada vez mais. Estabeleça parâmetros de diferenciação entre as sociedades de solidariedade mecânica e orgânica Conceitos extraídos da obra de Durkein, que faz a diferenciação da sociedade, marcadas por contexto diferentes, em solidariedade mecânica e orgânica, a primeira e tida como a sociedade primitiva, já a segunda é a sociedade desenvolvida, que vive sob a regia do sistema capitalista. A sociedade…

de massa do espírito humano. Concluiu que o desenvolvimento tecnico nessa amplitude acabou ocupando o espaço da Racionalidade, que o progresso tecnológico passou a ser considerado como progresso da humanidade. Por isso propõe quebrar o sistema tecnológico repressivo e apoia uso da razão como instrumento libertador das necessidades humanas e as relações sociais dos indivíduos dentro da sociedade. Estas teses de Marcuse se tornaram a inspiração para movimentos revolucionarios estudantis…

controle social externo objetiva restaurar a ordem, sobretudo quando o controle interno falha e indivíduo infringe regras/normas. É na maior parte dos casos, repressivo. Entretanto, o controle externo pode também exercer tarefa preventiva, tendo a finalidade de afirmar o valor das normas e fiscalizar. EX: Multa por excesso de velocidade. (repressivo) EX: Detector de metais numa agência do banco.(preventivo) Finalidades do controle social Dependendo…

a maioria dos Doutrinadores, na norma hipotética fundamental. Nada melhor do que as lições de Kelsen para entender a subordinação da legislação ordinária às disposições da Carta Magna: "A análise do Direito, que revela o caráter dinâmico desse sistema normativo e a função da norma fundamental, também expõe uma peculiaridade adicional do Direito: o Direito regula a sua própria criação, na medida em que uma norma jurídica determina o modo em que outra norma é criada e também, até certo…

qualquer familiaridade com o direito penal, como jornalistas, classificando o crime como doloso (e não culposo) reclamando uma sanção penal imediata. Pois bem. Para começo, é de grande relevo anotar, que a Lei 9.503 (de 1997) introduziu no sistema jurídico o Código de Trânsito Brasileiro e na rubrica Dos Crimes em Espécie, ao tratar do homicídio e da lesão corporal (vide artigos 302 e 303 do CTB), utiliza o adjetivo culposo; do substantivo culpa sequer cogita. Assim, portanto,…

a relação entre Estado e sociedade e o próprio sistema democrático. Ham e Hill (1993) revisaram quatro corpos teóricos que analisam a relação entre Estado, sociedade e formulação de políticas públicas. Eles indicam que há uma tendência dos teóricos em enfatizar o papel da sociedade nesta relação, tendo o Estado um papel de coadjuvante no processo. As relações de interesse podem ser de quatro tipos: pluralista, elitista, corporativista e marxista. A Teoria Pluralista reflete as…

12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DISCIPLINA DE SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA MONITOR: TENENTE CORONEL ALDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR ALUNA SOLDADO RITA DE CÁSSIA MONTOVANI ALUNA SOLDADO TAMARA ALVES CABRAL SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍTICAS DE SEGURANÇA REPRESSIVA Balneário Camboriú 2013 1. Introdução O estudo tem por objetivo a análise das Políticas Públicas brasileiras, enfatizando as Políticas de Segurança Pública Repressiva, hoje…