Sistema Repressivo

pois a leitura e compreensão do direito penal deve ser crítica. Apresenta como sistema penal todos os grupos de instituições que se encarregam de realizar o direito penal, sujeitando-se aregras jurídicas pertinentes. Mas o sistema penal real não se identifica com aquele deduzido das normas jurídicas que o esboçam. Este seria igualitário, justo, enfim comprometido com a proteção dadignidade humana, mas é seletivo, repressivo e estigmatizante. Também quanto à criminologia atenta para uma…

MOTIVO DE GÊNERO Yara Maria Pereira Gurgel1 RESUMO: O presente artigo tem como proposta apresentar estudo acerca da discriminação em razão de gênero, a concretização dos Direitos Humanos inseridos nos Tratados Internacionais e sua efetividade ao Sistema Jurídico Pátrio. Como enfoque preliminar serão apresentados dados estatísticos que expõem a realidade social da mulher no contexto social. Adiante, o combate à discriminação nas relações de trabalho pela Ordem Jurídica; em especial…

podem encontrar aí. Portanto, para entender a classificação da solidariedade, Durkheim parte do entendimento da necessidade de se entender as formas de direito que são estendidas em dada sociedade, se és aplicado o direito restitutivo ou o direito repressivo. Além de sua grande tese de doutorado, Da Divisão do Trabalho Social, também mostra a influência positivista. Durkheim entende que a sociedade passa por um determinado processo de evolução, essa evolução que está sendo provocada…

Controle jurisdicional de constitucionalidade O sistema de controle jurisdicional dos atos normativos é realizado pelo Poder Judiciário, tanto através de um único órgão (controle concentrado) como por qualquer juiz ou tribunal (controle difuso). O Brasil adotou o sistema jurisdicional misto, porque realizado pelo Poder Judiciário – daí ser Jurisdicional – tanto na forma concentrada (controle concentrado) como por qualquer juiz ou tribunal (controle difuso). Controle preventivo A…

correntes teóricas elaboraram teorias sobre a Memória. Para a Psicanálise, o mecanismo da recuperação da informação e, principalmente, o fenômeno do esquecimento teriam como causa um fator repressivo de caráter inconsciente. Por este motivo, muitas técnicas psicanalíticas destinam-se a desfazer este bloqueio repressivo, que impede o acesso a antigas experiências armazenadas que, segundo Freud, nunca se perdem verdadeiramente. Já para a Teoria Behaviorista, o mecanismo da recuperação da…

quais versões da “verdade” tiveram horríveis conseqüências de opressão e violência como a visão de uma raça ariana pura de Hitler ou a política do apartheid da África do Sul. Foucault (1985) explica que a “ a verdade está circularmente ligada a sistemas de poder, que a produzem e a apoiam, e a efeitos de poder que ela induz e que a reproduzem” . Dessa forma, não é apenas em relação aos discursos “dominantes” ou “dominadores” de qualquer sociedade que faz sentido falar de regimes de…

sociológica. TEORIA DO SISTEMA DE ENSINO ENQUANTO VIOLÊNCIA SIMBÓLICA. Esta teoria esta desenvolvida na obra de P. Bourdieu e J.C. Passeron de 1975, A Reprodução. A obra constitui mais do que uma sociologia da educação, é uma sócio-logica da educação, onde não se trata da educação como fator social, mas demostra as condições logicas de possibilidade de toda e qualquer sociedade de toda espécie e qualquer época ou lugar. Os autores mostram uma relação com o Sistema…

direito repressivo ao direito restitutivo. Weber sobre aracionalidade do direito moderno hoje nas análises sobre a transformação do direito e do Estado na época da globalização Quais as formas e as modalidades de interação entre o sistema jurídico eoutros campos de ação social no decorrer do tempo? O direito muda na evolução histórica, seguindo as transformações da sociedade. Citamos como exemplo a formidável expansão da informática traz mudançaslegislativas para conformar o sistema jurídico

político. O “marxismo político” não apresenta relação entre base e superestrutura como oposição, pois essas práticas obscurecem, não apenas o processo histórico pelos quais os modos de produção são constituídos, mas também a de definição estrutural de sistema produtivo como fenômenos sociais vivos. Ele é apresentado como sendo uma estrutura contínua de relações e formas sociais com graus variáveis de afastamentos do processo imediato de produção e apropriação. O texto aponta a obtenção…

pedofilia e uso de menores de 18 anos em casos de pornografia. Ressaltando que em 85% dos casos, os menores flagrados cometendo alguma irregularidade incorrem em delitos leves, ele se posiciona contra mudanças na maioridade penal, um vez que o sistema carcerário brasileiro não está preparado para receber crianças e adolescentes. É necessário, porém, diferenciar as medidas adotadas levando em conta a idade e o tipo do crime, conclui. Com informações da Agência Brasil. O ECA e a…