Sistema Proporcional Eleitoral Brasileiro

“Você precisa conquistar aquilo que o dinheiro não compra. Caso contrário, será um miserável, ainda que seja um milionário.” Augusto Cury RESUMO O sistema político brasileiro tem sofrido inúmeras modificações nos últimos tempos, principalmente através da elaboração de reformas que visam melhorias sociais, transformações no modo de atuação parlamentar e o fortalecimento da democracia. É preciso inovações que propiciem

constitucionais e revisões da lei eleitoral com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas. A reforma politica é de grande importância para o país, em meio às crises que o país esta vivendo vemos a importância dessa reforma, foi por isso que decidimos falar sobre o tema. Falaremos sobre o sistema eleitoral brasileiro o…

buscando primeiramente conhecer o sistema partidário, conceituando e também saber quais são as funções dos partidos políticos. Traz também um tópico sobre perda do cargo eletivo e quais são as hipóteses permitidas pela Constituição Brasileira de 1988. Tem-se um breve estudo sobre a importância da Democracia e também do partido político. Sobre o sistema eleitoral brasileiro teceu-se alguns comentários e dados alarmantes de candidatos que não alcançaram o coeficiente eleitoral de forma…

exclusivamente à política, surge a idéia da representação, que deu origem à democracia representativa. Desde então, é reconhecida a dificuldade de encontrar um sistema de representação satisfatório. O Brasil adota o sistema eleitoral proporcional para o preenchimento das cadeiras do parlamento. Contudo, embora o referido sistema contenha a denominação “proporcional”, na prática, vislumbra-se uma série de desproporções e distorções. O que tem-se vivenciado no Brasil é a crise desse…

INTRODUÇÃO O tema a ser abordado nessa monografia visa analisar as coligações partidárias nas eleições proporcionais de forma a verificar se esta fere a soberania popular, sendo que o eleitor votando em um determinado candidato acaba contribuindo para eleger outro candidato pertencente à coligação. Ao pensar neste tema deparamo-nos com o seguinte problema: segundo a teoria da representação política e a teoria da democracia de partidos, e o instituto das coligações partidárias, é…

EM DIREITO A capacidade eleitoral ativa e passiva no processo eleitoral vigente MACEIÓ 2012 FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES – FITS CURSO BACHARELADO EM DIREITO A capacidade eleitoral ativa e passiva no processo eleitoral vigente Trabalho apresentado como requisito da disciplina de Direito Eleitoral, no curso de Direito, da Faculdade Integrada…

pluralismo jurídico. 1.3. Poderes Legislativo e judiciário em suas funções de produção e distribuição da ordem jurídica 1.3.1. Poder Legislativo: o processo de escolha dos legisladores, qualidade do sistema eleitoral e da produção legislativa brasileira. 1.3.2. Papel Social e Político do poder Judiciário. Sistema de escolha dos magistrados e garantias constitucionais dos magistrados. 1.3.3. Sociologia das profissões jurídicas. Revisão dos paradigmas de formação e dos perfis…

1. INTRODUÇÃO Por sistema eleitoral devemos entender o conjunto de regras necessárias à computação dos votos e sua conseqüente transformação em mandatos. Na esteira das lições do professor Jairo Marcone Nicolau, temos que os sistemas eleitorais são os mecanismos responsáveis pela transformação do voto dado pelos eleitores no dia das eleições e mandatos. O sistema eleitoral é uma realidade institucional que se propõe a viabilizar a representação política através de uma estratégia de composição

É indispensável que todo brasileiro tenha certo conhecimento sobre Sistema Eleitoral vigente em nosso Estado. O Sistema Eleitoral visa garantir uma ordem, quanto ao processo de conquista de uma vaga política, seja ela no Poder legislativo ou executivo, de um estado ou município. Além disso, a questão relativa à forma pela qual são apurados os votos é o momento de maior grau de complexidade de uma eleição. Neste sentindo, bem lembrou Mônica Herman Salem Caggiano, que: Polêmico e…

os sistemas eleitorais e a Justiça Eleitoral, que em nosso país se tornou especializada e se consolidou como uma das mais eficientes do mundo. A Constituinte de 1988, para os cargos do Poder Executivo e para o Senado Federal, firmou a eleição de sistema majoritário e para os demais cargos do Legislativo firmou o sistema proporcional. A eleição proporcional de sistema puro certamente é a que melhor representa o colorido populacional, entretanto, já não coaduna com o contexto político-eleitoral do