Sistema Prisional Resiliente

DE 8 DE JANEIRO DE 1991 - Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva 6. LEI Nº 8.899, DE 29 DE JUNHO DE 1994 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual 7. LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 - Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de…

Daniela de Mendonça Rodrigues Daniela é psicóloga, CRP 01/5823- 03. Sempre trabalhou com famílias, tendo formação em Terapia Familiar Sistêmica. Especializou-se também em Educação Sexual e em Terapia Comunitária. Há mais de um ano vem trabalhando com o sistema Body Talk de equilíbrio energético. Nos anos iniciais de experiência profissional, acumulou a atuação em consultório particular e a função de Psicóloga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que exerce até hoje. Já atuou junto…

Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Rúbia Abs da Cruz, Advogada. Especialista em Direitos Humanos das Mulheres (Centro de Direitos Humanos, Universidade do Chile). Especialista em Direitos Humanos e Sistema ONU (American University College of Law – Washington). Coordenadora Geral da ONG Themis (julho 2005 a abril 2011). Diretora do Departamento da Justiça da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul. Integrou o…

......................................................17 Ronaldo Coutinho Garcia CAPÍTULO 2 PPA: O QUE NÃO É E O QUE PODE SER.......................................................55 Ronaldo Coutinho Garcia CAPÍTULO 3 SUBSÍDIOS PARA REPENSAR O SISTEMA FEDERAL DE PLANEJAMENTO.......81 Ronaldo Coutinho Garcia José Celso Cardoso Jr. PARTE II PLANEJAMENTO & DESENVOLVIMENTO....................................................107 CAPÍTULO 4 INIQUIDADE SOCIAL NO BRASIL: UMA APROXIMAÇÃO E UMA…

Editora Nova Fronteira Participações S.A Direitos de edição da obra em língua portuguesa no Brasil adquiridos pela Editora Nova Fronteira Participações S.A. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser apropriada e estocada em sistema de banco de dados ou processo similar, em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação etc., sem a permissão do detentor do copirraite. Editora Nova Fronteira Participações S.A. Rua Nova Jerusalém, 345 –…

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