Sistema Inquisitivo E Acusatorio Brasileiro E Americano

Execução AgRg – Agravo Regimental AI – Agravo de Instrumento Ajuris – Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Ap. Crim. – Apelação Criminal Bol. AASP – Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo Bol. IBCCrim – Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Bol. TJSP – Boletim de Jurisprudência da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo BMJ – Boletim Mensal de Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo C. – Câmara CA – Conflito de…

com situações complexas e havendo conflito entre bens jurídicos relevantes e diversos, deve existir um sistema de contrapeso, no sentido de proteger o de maior importância. O princípio da proporcionalidade vem exatamente para suprir a deficiência no sistema jurídico, que trás referida vedação de forma absoluta. Destarte, o trabalho foi divido em quatro capítulos, inicialmente analisado o sistema probatório, em seguida realizado um estado das provas em geral e dos princípios…

Objeto da prova 45.4. Meios de prova. Meios ilícitos 45.5. Ônus da prova 45.5.1. Introdução 45.5.2. Esboço histórico e direito comparado 45.5.3. Teorias modernas sobre o ônus da prova 45.5.4. Ônus subjetivo e ônus objetivo 45.5.5. Sistema legal brasileiro 45.6. Momentos da prova 45.7. Presunções, indícios e máximas de experiência 45.8. A apreciação ou valoração da prova 45.9. Poderes do juiz em relação à prova 46. Do exame de corpo de delito e outras perícias 46.1.…

de forma coerente, sendo balizado por seus princípios, tornasse instrumento a serviço da liberdade, e depois da vida, a liberdade do homem é seu bem mais importante, a manutenção da liberdade deve ser defendida a todo custo, pois é à base de todo sistema democrático, então defender tais princípios, é defender a própria liberdade, não podemos nos esquecer de que esse bem tão precioso foi garantido à duras penas, no decorrer da história, foram tantos os momentos, em que governantes…

1 INTRODUÇÃO O estudo do sistema penal brasileiro contemporâneo envolve a análise da mudança na estruturação das relações sociais, ocasionada pela transição política-econômica na pós-modernidade. A política adotada pelos governos neoliberais prevê maior atenção às questões financeiras, sobretudo a redução máxima dos investimentos com o assistencialismo voltado para as massas. Nessa perspectiva criou-se um grande número de pessoas que não conseguiram entrar na lógica do capitalismo…

este norte, no primeiro capítulo, é exposto o conceito, a classificação e a origem do objeto de estudo, especificamente como pertinente ao ramo do Direito Processual Penal, na medida em que se constitui como prova durante o desenrolar dos atos acusatórios. Aprofundam-se os requisitos legais de sua validade, especificamente frente ao delator e ao delatado, em cada uma das leis esparsas que o preveem. Já no segundo capítulo, procura-se desenvolver a crítica realizada à delação premiada,…

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 30 6.1 Conceito de Princípio. 30 6.2 Princípio da imparcialidade do juiz. 30 6.3 Princípio da isonomia. 32 6.4 Princípios do contraditório e da ampla defesa. 33 6.5 Princípio da ação (processo inquisitivo e acusatório). 36 6.6 Princípios da disponibilidade e da indisponibilidade. 37 6.7 Princípio da livre investigação e apreciação das provas. 38 6.8 Identidade Física do Juiz. 39 6.9 Princípio da Oficialidade. 40 6.10 Princípio do impulso…

proposta por idealistas como Hegel é de que uma proposição é verdadeira quando é coerente com o conjunto de proposições de nosso sistema de crenças. Parte-se, portanto, de concepções pré-constituídas da realidade que importam na existência de um conjunto de crenças como premissa maior a ser comparada à nova proposição. Se a nova proposição apresentar-se em consenso àquele sistema prévio, diz-se verdadeira. E por fim a teoria pragmática (fundada em critério prático de verificabilidade…

São, pois, fundamentalmente, dois os traços característicos da Autotutela: a) ausência de julgador distinto das partes; b) imposição da decisão por uma das partes à outra. Além da autotutela ou autodefesa, outra solução possível, nos sistemas primitivos, era a autocomposição: uma das partes em conflito, ou ambas, abriam mão do interesse ou parte dele. Essa espécie, representava (e ainda hoje representa) meio dos mais democráticos de resolução de conflitos, pois prestigia a…

.......................... 1.4 1.4.1 1.4.2 1.4.3 Cortes Internacionais de proteção aos Direitos Humanos.................................. Sistema Interamericano................................................................................... Sistema Europeu.............................................................................................. Sistema Africano............................................................................................. 12 15 19 23 24 24 27 31 32 …