Ato infracional e indisciplinar do adolescente

INTRODUÇÃO Através desta pesquisa será relatado situações em diferentes momentos da adolescência em busca de uma auto afirmação em divergências consigo mesmo, com a sociedade e com as normas legais vigentes no pais. DESENVOLVIMENTO É preciso transpor a idéia e a percepção de afirmações onde constam que o período da adolescência não somente no Brasil, como no mundo, é um problema grave. Na verdade, esta fase destes jovens, são momentos muito enriquecedores com grandes aprendizados, descobertas e trocas de experiências. Se faz necessário mudar, desconstruir o mito da adolescência problema e a partir desta desconstrução, desenvolver políticas públicas para oferecer melhores oportunidades aos jovens, antes, durante e depois do ato infracionário. Em décadas anteriores nas grandes cidades do mundo e em vários países, como é o caso do Brasil, as pesquisas tem mostrado um avanço significativo e preocupante da morbilidade de mortalidade por causas externas na adolescência. Somente no Brasil na década passada constata-se uma taxa de homicídios elevada, cerca de 23 por 100.000 habitantes. Já em outros europeus há taxas comparativamente baixas que é o caso da França com (0,7), Alemanha com (0,19), Reino Unido com (0,8) e Espanha com (0,8). A maior taxa encontrada foi na Albania com (21) e Federação Ruassi com (21,6). É muito assustador quando se mostra que os gastos realizados com a prevençao da violência são bem menores do que os gastos para repará-la, isto…

desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se à responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso” (Hely Lopes Meirelles, 23ª Edição) Posteriormente, no dia 04/11/2013, o Sr. Técnico Ambiental, ENTREGOU INDEVIDAMENTE para a Sra. Maria Maria Maria , os AI de nº 000;0000; 0000; 0000 todos Série –D, como se ela tivesse algum poder para receber tais Autos de Infração. Nota-se, que o procedimento do Sr. Fiscal, já começara errôneo, posto que a referida…

infância e a juventude e visa proteger integralmente a criança e o adolescente (ECA-LEI 8.069) que garante os direitos infanto-juvenis partindo de três princípios: Participação social, prioridade absoluta, descentralização político-administrativa. A municipalização do atendimento à população infanto-juvenil, através de estruturas básicas que integram o “Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente”, destacando a importância da implantação e manutenção pelo município, de…

no que se refere à prática de atos infracionais por adolescentes. O tema abre ampla discussão já que muitos são os estudos demonstrando que a punição é tão importante quanto à prevenção. Neste contexto podemos ressaltar o aumento significante do índice de violência, sofrida e praticada por adolescentes e jovens em atos infracionários, gerando na sociedade debate do papel do estado na vida do adolescentes e jovens e a famílias como provedor deste jovens e adolescentes, e ao…

Orientações em grupo para os Adolescentes autores de Ato Infracional e suas famílias. 1- APRESENTAÇÃO O plano de Ação será realizado com os adolescentes que estão cumprindo a Prestação de Serviços à Comunidades, ou que ainda irão começar a cumprir. Os grupos serão formados e orientados pela instituição para todos que cometeram um ato infracionário. Hoje na instituição este projeto não existe, é um planejamneto futuro a se pensar, e pode sim dá…

são á falta de emprego,oportunidades,diferenças nos sistemas educacionais e diferenças sociais. 2. Use o enfoque sistêmico para explicar a violência da polícia em relação à população. A Violência cresce conforme á falta de capacitação e abuso das autoridades, pois esses devem proteger, mas acabam sendo motivo de medo e frustações. 3. Em sua opinião, quais são as desvantagens de haver duas corporações, na mesma base geográfica, responsáveis pela segurança pública? Há alguma vantagem? As…

A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não? A redução da maioridade penal para 16 anos como solução para diminuir os elevados índices de atos infracionários e a punibilidade detais atos é algo sério que precisa de uma maior atenção tanto das autoridades como da população. Não adianta dizer que a solução está na redução da maioridade penal para 16 anos. É preciso saber queo menor infrator sofre algum tipo de violência: física, psicológica, seja, através da…

Professores, Educadores sociais, Dentista, Auxiliares de enfermagem, Técnicos administrativos, Motorista e Equipe de serviços gerais Luciane é psicóloga, há oito anos no Cense II, localizado no Jardim Presidente Emílio Garrastazu número 500, no bairro Cascavel Velho e no Instituto do Paraná, e Secretária da família e Educação com a diretoria de Suzane Menegaz. O Centro de Socioeducação de Cascavel foi construído para acolher adolescentes sentenciados ao cumprimento de medida…

praticados por jovens, geralmente à serviço de um maior, por inúmeros motivos: pela fácil persuasão dos jovens; por serem uma “mão-de-obra” barata; e principalmente porque os delitos cometidos por um menor não são caracterizados como crime e sim como “ato infracionário” e as penalidades são “medidas socioeducativas”, e de acordo com o ECA, o período de internação não poderá exceder à três anos. Os criminosos, portanto, se aproveitam da legislação flexível para com o jovens, afim de…

documentário sobre menores infratores e a vida real, vemos que é totalmente rotulável a espécie de menor infrator. Do grego “hubris” que significa infração. Menor infrator é todo aquele indivíduo que vem contrariar as normas impostas pelo sistema judiciário vigente, ou seja, é o menor que comete por alguma razão um ato ilício que futuramente será julgado e penalizado. Ao se buscar o sentido profundo do Documentário, podemos usar situações análogas as exemplificadas no mesmo. O mesmo,…