Sistema Infracionario

Quando um adolescente pratica um ato infracional é porque os sistemas anteriores (ECA) falharam, ou seja, ele está na rua, ele está abandonado, ele está sofrendo a violação de vários direitos porque não tem convivência familiar, não tem escola, não tem saúde e aí a gente chega ao sistema socioeducativo. Traduzindo: nós, família, sociedade, poder público, estamos em situação irregular quando um adolescente pratica um ato infracionário, estamos contrariando a lei de proteção que o próprio…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO nome do curso nome do(s) autor(es) em ordem alfabética SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho visa apresentar os problemas sociais evolvendo as crianças e adolescentes não só do nosso município como também de todo o país, pois essas decadências vêm atingindo cada vez mais famílias. Podendo mostrar quais os…

procurador signatário, vem, perante V. Exa. arguir EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE expondo para tanto as razões fáticas e jurídicas a seguir: 1. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EX-SÓCIO DA EXECUTADA EM FUNÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATO DE MÁ-GESTÃO OU ATO INFRACIONÁRIO DE INÍCIO INSTA-NOS REQUERER A ESTE NOBRE JUÍZO A EXCLUSÃO LIMINAR DO EXCIPIENTE DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. Certo é que a responsabilidade dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito…

psicólogos, psiquiatra, advogados. Trabalham com projetos para suposta avaliação do infrator com sofrimento mental, visitando o manicômio de Barbacena e Juíz de Fora onde o psicólogo, avalia e descreve o caso para os profissionais avaliarem. No ato infracionário o psiquiatra irá fazer a perícia e avaliar se é um portador de sofrimento mental ou não, no final da perícia de sanidade o mesmo conclui que tem sofrimento mental para encaminhar o paciente para medidas ambulatoriais ou…

imputáveis são usados por elementos e muitas vezes induzidos a praticar atos criminosos. Indivíduos não são punidos severamente por conta da idade, gerando assim, um grande numero de delitos provocados por menores. Temos ainda a pratica de atos infracionários nas redes de computadores, são hackers que invadem servidores de empresas para obter informações e transmitir vírus. No transito, acidentes são causados por aqueles que são consideráveis no instante do voto, porem não respondem…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social MIRIAM DE SOUZA ALMEIDA o adolescente e o ato infracional Alagoinhas 2011 MIRIAM DE SOUZA ALMEIDA o adolescente e o ato infracional Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Atividades Interdisciplinares. Alagoinhas

punido sob a forma da lei penal e fica sujeito à proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, onde serão impostas medidas reeducativas ao mesmo, passíveis de aplicação ao menor infrator até os 21 anos. Quando o menor pratica um ato infracionario ele é submetido às seguintes medidas do artigo: Art.112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: I - advertência; II- obrigação de reparar o dano; III-…

SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL E A REINCIDÊNCIA DOS PRESOS Brenda Dayana Rodrigues de Oliveira1 Camila Silva Junqueira2 Dheisson Amorim Sousa3 Gabriel Moura4 Maria Karollyne de Oliveira Rocha5 RESUMO Considerando o papel do estado com relação ao egresso do presidiário a sociedade no Brasil, objetiva-se verificar o sistema penitenciário do Brasil e a ressocialização do detento após sua liberdade. Para tanto realizou-se estudos bibliográficos, artigos e reportagens da internet,…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO A problemática do adolescente autor de atos infracionais é uma das particularidades da questão social na área da…

FANOR- FACULDADES NORDESTE/AS EMOÇÕES E MOTIVAÇÕES QUE LEVAM UM JOVEM A COMETER UM ATO INFRACIONÁRIO CONTRA A LEI. Aline Gomes de Oliveira, Geiciane Sousa, Jéssica Alves Xavier e José Antonio dos Santos Filho. TRABALHO DESENVOLVIDO NA DISCIPLINA “PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO: ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE”. PROFESSORA YUSKA NATASHA GARCIA MAIO 2014 RESUMO O crescimento dos índices de…