Codigo florestal

INTRODUÇÃO O Código Florestal Brasileiro é um patrimônio da sociedade brasileira e uma referência internacional no que se refere à legislação sobre o meio ambiente e a utilização dos seus recursos. Apresenta-se de forma diferenciada às diversas formas de agricultura do país, permitindo maior flexibilidade para o desenvolvimento da agricultura familiar e camponesa, haja vista a importância desta para a produção de alimentos. A Lei 4.771/1965, que institui o Código Florestal, protege não somente as florestas, mas qualquer forma de vegetação, tais como mangues, dunas, morros etc. Além disso, a simples localização de determinadas áreas é a garantia de sua proteção ambiental, como ocorre com as áreas que se incluem nas águas correntes (rios, córregos), dormentes (lagos, reservatórios) ou com altitude superior a 1.800 metros. Por isso se vê que a proteção do Código Florestal é ampla e não se limita às florestas. Após a criação do Código Florestal de 1965, foram incorporadas complementações por meio de medidas provisórias e reformas pontuais destacando-se as alterações de 89, quando o Brasil se preparava para a ECO 92. Porém, mesmo com toda riqueza técnica e política sua aplicação não foi, de fato, efetiva. O governo, durante a ditadura, estava praticando uma política de incentivo ao desmatamento através de projetos de colonização, utilizando-se do lema “homens sem terra para terras sem homens”. Posteriormente, as novas diretrizes governamentais passaram a aplicar o código de

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “ENG.º JAMES C. STEWART” Técnico de Sistemas Eletroeletrônicos de Transportes Sobre Trilhos Energia Hidroelétrica Anderson Luis Flavio Honorato Guilherme Perez Jair Martins São Paulo Outubro/2012 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “Eng.º JAMES C. STEWART” Técnico de Sistemas Eletroeletrônicos de Transportes Sobre Trilhos Energia Hidrelétrica Seminário sobre “energia hidrelétrica” da disciplina de Eletricidade…

Revolução Industrial século XVIII Introdução A Revolução Industrial teve início no século XVIII, na Inglaterra, com a mecanização dos sistemas de produção. Enquanto na Idade Média o artesanato era a forma de produzir mais utilizada, na Idade Moderna tudo mudou. A burguesia industrial, ávida por maiores lucros, menores custos e produção acelerada, buscou alternativas para melhorar a produção de mercadorias. Também podemos apontar o crescimento populacional, que trouxe maior demanda de…

isso menos forte e terrível: Tinir de ferros... estalar de açoite Legiões de homens negros como a noite Horrendos a dançar16 Pelas mãos de Chico Buarque, tornou-se – ao mesmo tempo - música e poesia: Tem certos dias em que eu penso em minha gente E sinto assim todo o meu peito se apertar17... Com o sistema capitalista, os modos de oprimir e resistir se organizaram, se racionalizaram e até se institucionalizaram. Ao mesmo tempo, tornaram-se onipresentes, compondo a…

mundial produzam mais de 60 milhões de páginas. Uma pesquisa rápida na internet pela palavra "engenharia" revela mais de 800 mil endereços. Assim, a recomendação de serem lidos os títulos sugeridos por professores ou especialistas é uma boa medida. Processamento, após os primeiros contatos com um novo alguns. sintomas comuns pelos quais se podem identificar maus leitores conhecimento, devemos processá-lo para torná-lo parte da nossa visão de releitura mundo, da nossa cultura, da nossa…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN CAMPUS AVANÇADO DE NATAL – CAN CURSO DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BEZERRA FERREIRA SELMA MARIA LÚCIO DA SILVA A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O SISTEMA JURÍDICO NATAL/RN 2013.2 ANTONIO FERNANDO BEZERRA FERREIRA SELMA MARIA LÚCIO DA SILVA NATAL/RN 2013.2 A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O SISTEMA JURÍDICO Resumo: Esse artigo tem…

participando ativamente no custeio dos seus estudos, acabam por dar-lhes muita importância. O segundo é que, tendo que conciliar estudo com trabalho, fatalmente terão que valorizar ao máximo todo o seu tempo, pois sabem que dificilmente terão outra oportunidade para desenvolver uma tarefa. Dessa forma, estão automaticamente pondo em prática a racionalização do tempo. Entretanto, mesmo assim podemos melhorar ainda mais o rendimento, tomando precauções extras, como as aqui…

Outro virá emparelhar-se a ele, e sobrepujá-lo-á em breve: o algodão. Embora conhecido imemorialmente, o papel do algodão nunca fora de destaque; em particular na Europa, onde nada havia que o avantajasse às fibras de produção local então utilizadas para os mesmos fins que ele: o linho ou a lã. Os progressos técnicos do séc. XVIII permitirão o seu aproveitamento em medida quase ilimitada, e ele se tornará a principal matéria-prima industrial do momento, entrando para o comércio…

1 – Assistência como Direito Pág.13 - O lado atraente e fundamental da assistência social é relembrar sempre que a relação de mercado não pode ser a mais importante na vida das pessoas e sociedades, em termos de fins. O que não significa que a relação de mercado seja dispensável ou necessariamente perversa, mas que é meio. O uso instrumentalizado que o mercado faz das pessoas, e que Marx captou classicamente na ideia do trabalho abstrato da sociedade da mercadoria, contraria…

Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SIDA SIPAT SPC SST SSST TGO TGP UFIR UV VAS VDRL VR dB(A) Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Sistema de Proteção Coletiva Segurança e Saúde no Trabalho Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho Transaminase Glutâmico Oxalacética Transaminase Glutâmico Pirúvica Unidade Fiscal de Referência Ultravioleta Visual Analogical Scale Venereal Disease Research Laboratory Valor de…