Direito do trabalho

DA GREVE AO BOICOTE: OS VÁRIOS SIGNIFICADOS E AS NOVAS POSSIBILIDADES DAS LUTAS OPERÁRIAS

Márcio Túlio Viana(*)

1. Entre a opressão e a resistência

Num texto de prosa que mais parece poesia1, Leonardo Boff nos ensina que a Natureza é vida e morte, paz e guerra, céu e inferno.

Mesmo as mais tranqüilas florestas escondem terríveis batalhas. Raízes, cipós e troncos se abraçam e se estrangulam. Insetos, vermes e flores se fecundam e se consomem.

São incontáveis – diz ele – os óvulos, espermas e sementes que morrem no exato instante em que nascem. A harmonia parece se nutrir do conflito.

E esse conflito é ainda mais violento – ou evidente - entre os animais.

Um velho e polêmico jurista2 chega a lhes atribuir 22 “crimes”, da sedução ao estupro, das lesões corporais ao homicídio, passando pelo roubo, pelo saque e pela fraude.

Assim é, na Amazônia, entre as grandes formigas vermelhas, que – incapazes de se prover de alimento – escravizam formigas menores e mais ágeis. E com as abelhas-ladras, que saqueiam as colméias vizinhas, com a ajuda das próprias vítimas3.

E é assim, também – completam os caboclos mineiros – com a fêmea do passo-preto, que bebe os ovos da fêmea do tico-tico e põe os dela no lugar, transferindo para a nova mãe os deveres da maternidade.4

E se é assim com as formigas, abelhas e tico-ticos, não poderia ser mesmo diferente entre nós – animais que também somos.

Os exemplos são infinitos.

Calígula gostaria que as pessoas tivessem um único pescoço, para que ele o cortasse “de um só golpe”. Em contrapartida, Spartacus desafiou as legiões5, Chico Rei libertou os antigos súditos6 e Zumbi repeliu por décadas o inimigo7, até cair morto pelo abraço fatal de um amigo.8

Mas é sobretudo no campo do trabalho que as formas de violência – real ou dissimulada, justa ou injusta - se multiplicam.

É que o trabalho – especialmente por conta alheia9 - pode produzir, ao mesmo tempo, a riqueza de alguns