Codigo florestal

INTRODUÇÃO O Código Florestal Brasileiro é um patrimônio da sociedade brasileira e uma referência internacional no que se refere à legislação sobre o meio ambiente e a utilização dos seus recursos. Apresenta-se de forma diferenciada às diversas formas de agricultura do país, permitindo maior flexibilidade para o desenvolvimento da agricultura familiar e camponesa, haja vista a importância desta para a produção de alimentos. A Lei 4.771/1965, que institui o Código Florestal, protege não somente as florestas, mas qualquer forma de vegetação, tais como mangues, dunas, morros etc. Além disso, a simples localização de determinadas áreas é a garantia de sua proteção ambiental, como ocorre com as áreas que se incluem nas águas correntes (rios, córregos), dormentes (lagos, reservatórios) ou com altitude superior a 1.800 metros. Por isso se vê que a proteção do Código Florestal é ampla e não se limita às florestas. Após a criação do Código Florestal de 1965, foram incorporadas complementações por meio de medidas provisórias e reformas pontuais destacando-se as alterações de 89, quando o Brasil se preparava para a ECO 92. Porém, mesmo com toda riqueza técnica e política sua aplicação não foi, de fato, efetiva. O governo, durante a ditadura, estava praticando uma política de incentivo ao desmatamento através de projetos de colonização, utilizando-se do lema “homens sem terra para terras sem homens”. Posteriormente, as novas diretrizes governamentais passaram a aplicar o código de

Revolução Industrial século XVIII Introdução A Revolução Industrial teve início no século XVIII, na Inglaterra, com a mecanização dos sistemas de produção. Enquanto na Idade Média o artesanato era a forma de produzir mais utilizada, na Idade Moderna tudo mudou. A burguesia industrial, ávida por maiores lucros, menores custos e produção acelerada, buscou alternativas para melhorar a produção de mercadorias. Também podemos apontar o crescimento populacional, que trouxe maior demanda de…

1 – Assistência como Direito Pág.13 - O lado atraente e fundamental da assistência social é relembrar sempre que a relação de mercado não pode ser a mais importante na vida das pessoas e sociedades, em termos de fins. O que não significa que a relação de mercado seja dispensável ou necessariamente perversa, mas que é meio. O uso instrumentalizado que o mercado faz das pessoas, e que Marx captou classicamente na ideia do trabalho abstrato da sociedade da mercadoria, contraria…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN CAMPUS AVANÇADO DE NATAL – CAN CURSO DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BEZERRA FERREIRA SELMA MARIA LÚCIO DA SILVA A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O SISTEMA JURÍDICO NATAL/RN 2013.2 ANTONIO FERNANDO BEZERRA FERREIRA SELMA MARIA LÚCIO DA SILVA NATAL/RN 2013.2 A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN E O SISTEMA JURÍDICO Resumo: Esse artigo tem…

“No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é" O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro enviou a VEJA uma carta - divulgada amplamente na internet - sobre a reportagem "A farra antropológica oportunista", publicada nesta edição da revista. Na carta, Viveiros de Castro diz: "(1) nunca tive qualquer espécie de contato com os responsáveis pela matéria; (2) não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma". Sua…

expressões CORES NA SEGURANÇA 5.1 As cores com as respectivas finalidades são: 5.2 Cores fundamentais para tubulações industriais 6. PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS 39 44 46 6.1 6.2 6.3 6.4 7. 46 48 49 51 52 A química do fogo Propagação do incêndio Classes de fogo Tipos de extintores RUIDOS INDUSTRIAIS 7.1 Ruído: Conceito. Níveis. Consequências e prevenção 7.1.1 Níveis de ruído 52 52 EEEMBA 4 7.1.2 Efeito do ruído sobre o aparelho…

expressões CORES NA SEGURANÇA 5.1 As cores com as respectivas finalidades são: 5.2 Cores fundamentais para tubulações industriais 6. PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS 39 44 46 6.1 6.2 6.3 6.4 7. 46 48 49 51 52 A química do fogo Propagação do incêndio Classes de fogo Tipos de extintores RUIDOS INDUSTRIAIS 7.1 Ruído: Conceito. Níveis. Consequências e prevenção 7.1.1 Níveis de ruído 52 52 EEEMBA 4 7.1.2 Efeito do ruído sobre o aparelho…

expressões CORES NA SEGURANÇA 5.1 As cores com as respectivas finalidades são: 5.2 Cores fundamentais para tubulações industriais 6. PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS 39 44 46 6.1 6.2 6.3 6.4 7. 46 48 49 51 52 A química do fogo Propagação do incêndio Classes de fogo Tipos de extintores RUIDOS INDUSTRIAIS 7.1 Ruído: Conceito. Níveis. Consequências e prevenção 7.1.1 Níveis de ruído 52 52 EEEMBA 4 7.1.2 Efeito do ruído sobre o aparelho…

Conceituações de diversos tipos de acidente e de outras expressões CORES NA SEGURANÇA 5.1 As cores com as respectivas finalidades são: 5.2 Cores fundamentais para tubulações industriais 6. PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS 39 44 46 6.1 6.2 6.3 6.4 7. 46 48 49 51 52 A química do fogo Propagação do incêndio Classes de fogo Tipos de extintores RUIDOS INDUSTRIAIS 7.1 Ruído: Conceito. Níveis. Consequências e prevenção 7.1.1 Níveis de ruído 52 52 EEEMBA 4 7.1.2 Efeito do ruído…

expressões CORES NA SEGURANÇA 5.1 As cores com as respectivas finalidades são: 5.2 Cores fundamentais para tubulações industriais 6. PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS 39 44 46 6.1 6.2 6.3 6.4 7. 46 48 49 51 52 A química do fogo Propagação do incêndio Classes de fogo Tipos de extintores RUIDOS INDUSTRIAIS 7.1 Ruído: Conceito. Níveis. Consequências e prevenção 7.1.1 Níveis de ruído 52 52 EEEMBA 4 7.1.2 Efeito do ruído sobre o aparelho…