Sintese Democracia Deliberativa Leitura Crítica Do Caso

capitalista se manifesta em suas próprias contradições, percebese claramente a fragilidade de tal representação, mas, também, que essa aparência instituída serve à própria reprodução dessa sociedade doente e injusta. À luz de uma das vertentes da Teoria Crítica – que tem na interação comunicativa seu processo fundamental (FREITAG, 1986) –, a dimensão estrutural do atual contexto histórico ecoa no seio da subjetividade por meio da significação intersubjetivamente constituída…

discursiva, apontar uma alternativa capaz de conciliar constitucionalismo e democracia. Por fim, as premissas teóricas organizadas ao longo do texto são utilizadas para analisar a proposta de emenda à Constituição n. 157, de 2003, em especial quanto ao papel que a democracia direta exerce (ou pode exercer) na legitimação dos processos de mudança constitucional. Palavras-chave: Teoria da Constituição. Mudança Constitucional. Democracia. Teoria Discursiva. Abstract: This paper…

Moralia), remanescentes de tratados (como o Protréptico) e correspondência vária. Tal como chegou até nós pela tradição manuscrita, a Política, mais que um tratado, é uma coleção de formulações, destinadas a servir de base à exposição oral. A crítica minuciosa - e em curso - estabeleceu indubitavelmente que os oito livros da Política não resultaram de um impulso criativo único. Aristóteles foi membro da Academia Platônica desde 367 a. C., quando com dezessete anos chegou a Atenas…

Luciana Jaccoud pela leitura atenta e pelas pertinentes sugestões. 1 Quarenta anos antes da Constituição de 1988, a Declaração dos Direitos Humanos (1948) em seu artigo XXV afirmava: Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda…

1 A GESTAO PÚBLICA TRANSPARENTE POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR – UM ESTUDO DE CASO Edson Luis Regoso Jeson Adevilson Panis Nelsi Lucia Cassol Bach Rita Maria Hanauer Sandra Barbosa dos Santos Scholtze Tatiane Ferreira da Silva Nilton de Aquino Andrade * RESUMO O presente trabalho estuda a gestão pública municipal em seu aspecto de participação popular e transparente, considerando a legislação vigente e as novas formas de gestão disseminadas. A gestão transparente…

requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Programa de Mestrado, Faculdades Integradas do Brasil –…

Tal concepção de participação social visa efetivar os princípios da democracia direta, onde a população (ou parte dela) participa e interfere sem intermédios nas decisões que dizem respeito à sua vida, ao contrário da democracia representativa, em que a sociedade delega a “representantes” o poder de tomar tais decisões. A participação na perspectiva democrática está associada ao modelo de democracia participativa[5], perspectiva que defende uma participação direta na base e representativa

aperfeiçoar tudo aquilo que é adequado dela. A gestão democrática da escola pública não pode ser um procedimento constante ou terceirizado, não pode ser conduzida de fora para dentro, caso adverso apresenta um fim em si própria, prontamente que se desvincula do apropriado significado da democracia. Percebida a democracia como medição para a concretização da liberdade em coletividade, o conhecimento dos usuários na gestão da escola inscreve-se primeiramente, como ferramenta a que a…

Filosofia pela Universidade de São Paulo. Atua principalmente nas áreas relativas aos seguintes autores e temas: Thomas Hobbes, mecanicismo, movimento das paixões; Leo Strauss, pensamento conservador e democracia liberal; Carl Schmitt, crítica do extremismo de direita. Atualmente desenvolve projeto de pesquisa de pós-doutorado sobre política internacional e os impasses entre o idealismo normativo e o realismo de ruptura. Professor de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Isabel Letícia Pedroso de Medeiros Sentidos da democracia na escola: um estudo sobre concepções e vivências Porto Alegre 2009 Isabel Letícia Pedroso de Medeiros Sentidos da democracia na escola: um estudo sobre concepções e vivências Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial