Seu Dada

(197) III - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); IV Efeitos de 13/03/1989 a 06/08/2003 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 15, II, da Lei nº 9.758, de 10/02/1989: “IV - Adicional do Imposto sobre a Renda e Proventos de Quaisquer Natureza (AIR). ” ______________________________ (26) Efeitos a partir de 13/03/1989 - Redação dada pelo art. 1º e vigência estabelecida pelo art. 15, II, da Lei nº 9.758/1989. (197) Efeitos a partir de…

Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação…

processo legal; LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; Art. 394. O procedimento será comum ou especial. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). § 1o O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo: (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). I - ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4…

Consideram-se: (Redação dada pela Lei nº 8.132, de 1990) I - produtor, a empresa industrial que realiza a fabricação ou montagem de veículos automotores; (Redação dada pela Lei nº 8.132, de 1990) II - distribuidor, a empresa comercial pertencente à respectiva categoria econômica, que realiza a comercialização de veículos automotores, implementos e componentes novos, presta assistência técnica a esses produtos e exerce outras funções pertinentes à atividade; (Redação dada pela Lei nº…

emprego e do salário. (Redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002) § 1º A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e ocorrência deste. (Redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002) § 2º Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 (duas) semanas cada um, mediante atestado médico.(Redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002)

assembléia-geral:(Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) I - reformar o estatuto social;(Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) II - eleger ou destituir, a qualquer tempo, os administradores e fiscais da companhia, ressalvado o disposto no inciso II do art. 142;(Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001) III - tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas;(Redação dada pela Lei nº…

A função de distribuição de X é dada por: Parâmetros de uma v.a.d.: 1. Expectância: Seja X uma variável aleatória discreta que pode assumir os valores x1, x2, ... , xn , com probabilidades f(x1), f(x2), ..., f(xn), respectivamente. Então, a expectância de X é dada por Propriedades: 1. E(aX) = a.E(X) 2. E(X±a)=E(X)±a 3. E(X±Y)=E(X)±E(Y) 2. Variância: Seja X uma variável aleatória discreta com expectância finita. Então, a variância de X é dada por: , onde Propriedades:

2 ANÁLISE DA POSIÇÃO COMPETITIVA 2.1 Produtos
 A ONG Patas Dadas se mantém exclusivamente de doações, brechós e venda de produtos com a marca Patas Dadas. 2.2 Mercados-alvo
 A Patas Dadas se insere no mercado de Organizções Não-Governamentais em defesa dos animais. 2.3 Histórico do mercado de atuação No Brasil, milhões de cães e gatos vivem nas ruas, passando fome, frio e todos os tipos de necessidades. Cerca de 70% acabam em abrigos e 90% nunca encontrarão um lar. Parte será…

o Dada foi um movimento de negação. Durante a Primeira Guerra Mundial, artistas de várias nacionalidades, exilados na Suíça, eram contrários ao envolvimento dos seus próprios países na guerra. Fundaram um movimento literário para expressar suas decepções em relação a incapacidade da ciências, religião, filosofia que se revelaram pouco eficazes em evitar a destruição da Europa. A palavra Dada foi descoberta acidentalmente por Hugo Ball e por Tristan Tzara num dicionário alemão-francês.…

(Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974) § 1º Os Registros referidos neste artigo são os seguintes: (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974) I - o registro civil de pessoas naturais; (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974) II - o registro civil de pessoas jurídicas; (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974) III - o registro de títulos e documentos; (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974) IV - o registro de imóveis. (Redação…