Serviço Social No Ambito Sociojuridico

Administrador de Empresas Analista de Sistemas/Banco de Dados Analista de Sistemas/Infraestrutura de Redes e Comunicação de Dados Analista de Sistemas/Desenvolvimento de Sistemas Analista de Sistemas/Suporte Técnico Arquivologista Assistente Social Biblioteconomista Contador Engenheiro Civil Engenheiro Eletricista Engenheiro Mecânico Médico Clínico Médico Cardiologista Médico Ginecologista Médico Ortopedista Odontólogo Pedagogo Psicólogo Apoio Judiciário e…

obrigada a olhar e a discutir o tamanho das desigualdades, o tamanho da opulência e da miséria, o tamanho da fartura e da fome.” (Pedro Tierra) SUMÁRIO Apresentação 13 Introdução 15 1 2 3 4 O Direito Agrário e sua responsabilidade social 23 Direito Agrário e direitos humanos 67 Segurança alimentar 117 Das interfaces entre o Direito Agrário, os direitos humanos e a segurança alimentar no Brasil 175 Considerações finais 255 Referências bibliográficas 263…

Pereira Donato Definição mista - o direito do trabalho “é o conjunto de princípios, normas e instituições, aplicáveis à relação de trabalho e situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais.” Octávio Bueno Magano Não obstante suas deficiências, o enfoque subjetivista não é de todo inválido, pois valoriza o caráter teleológico do direito do trabalho, em sua qualidade de ramo…

um empregador (passivo) ou empregado (ativo) compuserem a relação jurídica obrigacional. Como exemplo de contrato complexo passivo, cite-se o caso em que um consórcio (art. 278, Lei nº 6.404/76), contrata em seu nome empregado para a prestação de serviços. Por não dispor de personalidade jurídica própria (art. 278, §1º, Lei nº 6.404/76), o contrato firmado entre o trabalhador e o consórcio é tido como realizado entre o obreiro e todas as empresas integrantes deste último, nos 5 Idem,…

C) Constituição de 1934. D) Constituição do Estado Novo de 1937. E) Constituição de 1988. RESPOSTA: C) Constituição de 1934. 03-Questão: No que se refere ao perfil e à organização do Estado Brasileiro e à configuração de uma legislação social e trabalhista firmados na Constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A) Manteve, apenas formalmente, a Federação como forma de Estado, pois concentrou as funções executivas e legislativas nas mãos do Presidente da República. B)…

teve o sentido de pena, de fadiga. É dessa acepção que deriva o inglês to travel. A origem certa, porém, e neste sentido se inclina a maioria dos filólogos e lingüistas, é das palavras tripalium e tripaliare.” Segundo o Dicionário de Ciências Sociais, da Fundação Getúlio Vargas e MEC – Fundação de Assistência ao Estudante, 6 “o termo Trabalho tem significado geral – trabalho ou esforço freqüentemente no sentido de lida penosa ou pesada – do qual derivam várias aplicações e usos análogos (como

morais e éticos 3. Abrigos - Aspectos sociais 4. Adolescentes - Cuidados institucionais 5. Crianças - Cuidados institucionais 6. Crianças e adolescentes - Direitos 7. Sociologia educacional I. Baptista, Myrian Veras. II. Série. 06-1373 CDD-362.732 Índices para catálogo sistemático: 1. Abrigos ; Comunidades de acolhida e socioeducação : Crianças e adolescentes : Bem-estar social 362.732 2. Crianças e adolescentes : Abrigos : Cuidados institucionais : Bem-estar social 362.732 O…

Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I…

Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique…

além de ser um direito fundamental e social de todo cidadão, é uma obrigação do Estado, que deve oportunizá-la a toda população. Contudo, o Estado não cumpre satisfatoriamente com sua obrigação, razão pela qual, visando minimizar os riscos à sua saúde, parte da população, com melhores condições econômicas, contrata a prestação de serviços de assistência médica oferecido pelas operadoras do Plano de Saúde. O contrato de Plano de Saúde tem importante função social, à medida que se…