práticas abusivas das operadoras de plano de saude

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

THIAGO AGUIAR

A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO
CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE

FLORIANÓPOLIS
2009

THIAGO AGUIAR

A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO
CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE

Monografia

apresentada

ao

Curso

de

Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientadora: Prof.ª Msc. Leilane Mendonça
Zavarizi da Rosa

FLORIANÓPOLIS
2009

Dedico este trabalho aos meus avós Herbert e
Catarina Kohler e Olária Mayer Aguiar, pelo exemplo de vida e amor aos filhos e netos;
Ao “vô João” (in memorian), que infelizmente não pude conhecer, mas que, com certeza, está presente em todos os momentos da vida de minha família;
Aos meus pais João e Lourdes, verdadeiros responsáveis por este momento;
Ao meu irmão Guilherme, o “toco”, pela presença em minha vida;
À minha namorada Gisele, pelas palavras de incentivo e por sempre acreditar na realização deste trabalho dentro do prazo.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos funcionários e servidores da Universidade Federal de Santa
Catarina, principalmente àqueles do Centro de Ciências Jurídicas, cujo trabalho diário permite que milhares de alunos freqüentem as salas de aula na busca de aprimorarem seus conhecimentos. Agradeço à Professora Msc. Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa, por aceitar o convite para orientar este trabalho, pelas críticas, sugestões e correções sempre pertinentes, pelas lições de Direito Civil e Direito do Consumidor, e especialmente pela atenção prestada durante os cincos anos da graduação.

Agradeço ao eterno Professor João Leonel Machado Pereira, não só pelos ensinamentos de Processo Civil e Prática Jurídica Simulada, mas também pelas histórias contadas em sala, as quais são verdadeiras lições de vida e ética profissional, e pela amizade