Serviço Social Adoção

RESUMO GUEIROS, Dalva Azevedo. Adoção consentida - do desenraizamento social da família à prática de adoção aberta. São Paulo: Cortez, 2007. Palavras-chave: Família; adoção; doação; vínculo. O presente livro é uma versão da tese de doutorado apresentada em 2005 ao Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social da Pontífica Universidade Católica de São Paulo. A autora, enquanto assistente social de Vara de Infância e Juventude pôde observar o elevado número de pais biológicos,

pelo Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, concernente ao direito de toda pessoa desfrutar do mais alto nível possível de saúde física e mental. Aborda especificamente as obrigações essenciais dos Estados, assim como o emprego de indicadores e metas no monitoramento do cumprimento estatal do direito à saúde. The author describes the contents of the General Comment No. 14, by the United Nations Committee on Economic, Social and Cultural rights, on the…

humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito a liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO: a) Locomover-se e permanecer sem restrições nos logradouros públicos e espaços comunitários. b) Manifestar livre opinião e expressão. c) Manter sua crença e culto religioso. d) Brincar, praticar esportes e divertir-se. 2. Assinale a alternativa INCORRETA, relativamente à família substituta: a) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda,…

SOUZA, M. A.1 ROCHA, K. A.2 BARROS, D. R. B. 3 Resumo O objetivo do presente artigo é propor uma reflexão sobre o “Acolhimento Familiar” como alternativa à institucionalização, haja vista que se trata de um tema pouco divulgado na esfera do Serviço Social. Desta forma, pretende-se fazer uma breve explanação do histórico do acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil, bem como apresentar as legislações que fundamentaram os programas instituídos no Brasil.…

convergências dos artigos de Bresser-Pereira e Dasso Junior A convergência entre os dois autores é de que o Brasil estava em crise, que a Administração Pública brasileira nos anos 90 não atendia às demandas da sociedade e que havia falências no serviço público brasileiro, além de que uma reforma do Estado era necessária. Mas divergiam quanto ao motivo da crise no Brasil, segundo Bresser-Pereira foi uma crise de Estado, causada pelos governos passados que desviaram o Estado de suas…

práticas organizacionais capazes de manter o desenvolvimento e a evolução sem comprometer a reserva ambiental necessária para a sobrevivência do ser humano no futuro. A execução dessa proposta passa, necessariamente, pela prevalência da responsabilidade social, com atenção especial às populações mais carentes e ao desenvolvimento de atividades capazes de impactar, positivamente, o bem-estar e a qualidade de vida da população mundial. Isso porque o sistema de desenvolvimento econômico…

O que é adoção de crianças e adolescentes? A palavra adotar vem do latim adoptare, que significa escolher, perfilhar, dar o seu nome a, optar, ajuntar, escolher, desejar. Do ponto de vista jurídico, a adoção é um procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta. Quem pode ser adotado? Crianças e adolescentes com até 18 anos à data do pedido de adoção, cujos pais forem falecidos ou desconhecidos,…

substituir a sua remuneração em razão de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, pois nesse período é preciso que a mulher volte a sua atenção ao infante, sendo presumida legalmente a sua incapacidade temporária de trabalhar. De acordo com o artigo 103, do RPS, a segurada aposentada que retornar à atividade fará jus ao pagamento do salário-maternidade, o que é bem factível na hipótese de adoção. Ou seja, será possível a acumulação da…

administrativo Hélio Veneroso castro rejane Pereira do nascimento 7 RePReseNtaNtes goVeRNameNtais Casa CiVil Da PResiDêNCia Da RePúbliCa titular: ivanildo tajra Franzosi suplente: Alessandro Ferreira dos Passos miNistéRio Do DeseNVolVimeNto soCial e Combate à Fome titular: solange stella serra Martins suplente: Francisco Antonio de Sousa Brito miNistéRio Da CultuRa titular: Marcelo simon Manzatti suplente: Geraldo Vítor da Silva Filho miNistéRio Da eDuCação titular:…

inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à…