exercicios do eca

Professora Daiane professoradaiane-daiane.blogspot.com [e-mail]

A testes a seguir foram extraídos de provas de concursos anteriores ao do Edital PM_PR

1. A criança e o adolescente têm o direito à liberdade, ao respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito a liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
a) Locomover-se e permanecer sem restrições nos logradouros públicos e espaços comunitários.
b) Manifestar livre opinião e expressão.
c) Manter sua crença e culto religioso.
d) Brincar, praticar esportes e divertir-se.

2. Assinale a alternativa INCORRETA, relativamente à família substituta:
a) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
b) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
c) Sempre que possível à criança e o adolescente devera ser previamente ouvido e sua opinião será devidamente considerada.
d) Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as conseqüências decorrentes da medida.
3. A formação técnica profissional obedecera aos seguintes princípios EXCETO
a) Observância da legislação trabalhista aplicável ao estagiário.
b) Garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular;
c) Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente;
d) Horário especial para o exercício das atividades.
4. É diretriz da política de atendimento
a) Manutenção de fundos nacional exclusivo para o custeio das atividades estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da criança e do adolescente;
b) Regionalização do atendimento, criação e manutenção de programas específicos,