Semana De Aula 6 De Direito Penal

Direito Penal 2 Professora: Daniela Portugal Aula 01 - Pegar By. Rogério Greco: Culpa imprópria: ocorre nas descriminantes putativas em que o agente , em virtude de erro evitável pelas circunstâncias dá causas dolosamente a um resultado, mas responde como se tivesse praticado um delito culposo. Art 20 § 1º C.P. “é isento de pena, quem por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria

Análise das Penas Alternativas no Direito Penal, como objetivo específico a definição, delimitação, exemplificação e diferenciação dos casos de aplicabilidade das Penas Alternativas. O presente tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para realização da monografia, e, sendo assim o tema visado é de grande importância, pois tratará da pena privativa de liberdade, especialmente no tocante à substituição da pena privativa de liberdade pelas chamadas penas

JURÍDICAS, CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Itajaí (SC), abril de 2006. UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS DE JURÍDICAS, SOCIAIS CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

Arquivado no curso de Direito na UNESA Download denunciar quarta-feira, 24 de junho de 2009 MATERIA DE DIREITO CIVIL II 2009.1 AULA 1Direito Civil II (Obrigações)Docente: Des. Marco Aurélio Bezerra de MeloRoteiro– Direito das Obrigações – conceito– Sua importância social e econômica– Posição da matéria nos Códigos Civil de 1916 e 2002– Influência do Direito Romano– Relação obrigacional: características– Fontes das obrigações – evolução histórica– Unificação do direito…

PÓS-GRADUAÇÃO AULA 07 DAS PENAS DIREITO PENAL Professor Eduardo Galante BRASÍLIA 1º SEM / 2014 1 PENAS – ARTs. 32 A 95 DO CP CONSIDERAÇÕES GERAIS  A sanção penal subdivide-se em penas e medidas de segurança.  Pena é uma espécie do gênero “sanção penal”.  Pena é a sanção penal imposta pelo Estado, mediante o devido processo legal, ao autor de um fato típico e ilícito que foi reconhecido culpado, tendo como finalidade puni-lo e ressocializá-lo, bem como prevenir a prática de novas infrações

ao esquema "CC-5", inclusive no que diz respeito à repercussão desses ilícitos penais na esfera cível (atos de improbidade administrativa), tributária e disciplinar. II - DO OBJETO DO ACORDO - DOS CRIMES ABRANGIDOS O presente ACORDO versa sobre fatos tipificados criminalmente nos arts. nos artigos 4°, caput, 6° e 22 da Lei 7.492/86, artigo 1° da Lei 8.137/90, bem como os artigos 288, 299 e 304 do Código Penal, na forma do artigo 69 desse diploma legal, em virtude das…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL BULLYING Manaus 2013 CELCIANE MALCHER MARIA AUXILIADORA CARIOCA PAULA CRISTINA MARTINS BULLYING Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal e Processual Penal do curso de Direito da Pós-Graduação da ESBAM sob orientação do Professor Julio Novais. Manaus 2013 1.Conceito e Terminologia Bullying é uma ação…

Módulo de Direito Civil Turma: WM1D Encontro 1: Data: 02/06/2014 Nesse dia faltei a aula por motivo de doença, fiz a justificativa de falta e o processo foi deferido. A reposição foi marcada para o dia 24/06/2014, a Professora Maria Helena aplicou o simulado ao qual este aluno acertou 17 de 30 questões. Encontro 2: Data: 09/06/2014. Nesta data não houve o encontro, pois foi a semana científica, a professora solicitou que fosse assistido duas Monografias para repor a…

Teoria Geral do Direito Penal Resumo esquematizado I Por Claudio Roberto Sales Junior Curitiba 2015 Prefácio, introdução e agradecimentos Mais um manual, mais um desafio. Desde o lançamento – às pressas – do Direito Processual Civil – Resumo esquematizado I, estive recebendo dezenas e centenas de perguntas sobre quando lançaria o próximo material. Devo ser honesto com meus fiéis leitores e admitir que por algum tempo havia decidido silenciosamente que não mais escreveria manuais, por sentir

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Tema Teoria do Ordenamento Jurídico Objetivos · Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas; · Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios; · Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da estrutura escalonada do ordenamento jurídico;