Semana De Aula 6 De Direito Penal

Direito Ambiental Exercícios Semana 1 O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuações. Quais são elas? R: A preventiva, a reparatória e a repressiva. Diante da afirmativa de que o estudo do meio ambiente é interdisciplinar, assinale a alternativa correta. R: O estudo do meio ambiente é interdisciplinar uma vez que o meio ambiente é estudado por diversos ramos do saber como a Sociologia, Antropologia, Biologia, Engenharia Florestal, Geografia, dentre outros. Acerca…

pena e a fruição pdo objetivo da mesma, qual seja, a reintegração social, através por exemplo de estabelecimentos prisionais adequados para a mulher. O que questionaremos no presente artigo, é a forma, os meios e os resultados da aplicação da sanção penal junto à penitenciaria feminina de Teresina, tendo como base o Principio da Dignidade da Pessoa Humana e os dados da crescente criminalidade feminina em Teresina –PI. Palavras-chave: A Dignidade da Pessoa Humana, Criminalidade…

DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 16 Descrição 1) Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009. Em face dessa situação hipotética e com base na legislação e na jurisprudência aplicáveis ao caso, assinale a opção correta: (Exame OAB/ Cespe-UnB – 2009.2.) a) Antônio cometeu crime hediondo e, portanto, não…

Antigamente, de acordo com MARTINS, Sérgio Pinto (2005) os menores eram tratados da mesma forma que as mulheres, o que hoje em dia não se pode mais dar razão, uma vez que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Para o autor, a tutela do trabalho do menor apenas se torna claramente no momento em que o trabalho interfere em sua formação moral, física, cultural, etc. Martins (2005) adverte que no século XVIII, com a Revolução Industrial, o menor ficou absolutamente…

para reclamar das dificuldades que é ser bacharel nos dias de hoje…”. 6. “Alguém estudou numa faculdade cuja média de aprovação era 4 ou 40%?”. 7. “Para passar precisa estudar toda a matéria? Quem disser que estudou tudo e não passou, por favor, não estamos precisando de novos políticos”. 8. “Não precisa se estudar toda a matéria para passar na prova da OAB, até porque ela não se encontra em editais nem em faculdade de direito”. 9. “1/5 (um quinto) da aprovação está em apenas uma lei…

Caríssimos(as) Conforme já informado em sala de aula, por força de um compromisso institucional, não poderei estar presente na aula do dia 17 de agosto. Assim, caso a opção de vocês seja pela realização do trabalho mencionado na ocasião, seguem abaixo as regras para a elaboração de uma redação que deverá ser desenvolvida individualmente. Novamente pedindo escusas pela falta e solicitando a compreensão de todos, desejo uma ótima semana. Att., Prof. Lester Regras e Estrutura do Trabalho 1. Após

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA PROF. HUMBERTO FABRETTI ANA CAROLINE BENTO BOTELHO TURMA 2C 2º SEMESTRE DE 2014  INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Professor Humberto Fabretti Email: humberto@mackenzie.com.br PLANO DE AULA -­‐História do Direito PenaL

finalidade ser um lugar de custódia e tortura. A primeira instituição penal na antiguidade foi o Hospício de San Michel, em Roma, cuja destinação era primeiramente encarcerar “meninos incorrigíveis” está se denominava casa de correção. No Brasil, foi a partir do século XIX que se deu início ao surgimento de prisão com celas individuais e oficinas de trabalho, bem como arquitetura própria para a pena de prisão. O Código Penal de 1890 possibilitou o estabelecimento de novas…

AULA 01 “Cabe definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e como problema social.” (Garcia-Pablos de Molina). FUNÇÃO DA CRIMINOLOGIA - A criminologia serve de referência teórica para a…

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação Rua General Jardim, 660-4º andar-Vila Buarque CEP: 01223-010- São Paulo/SP – Brasil +55 (11) 3151.2333 r.108/132 http://www.dhescbrasil.org.br – e-mail educacao@dhescbrasil.org.br; denise@acaoeducativa.org suelaine.carneiro@acaoeducativa.org RELATORIA NACIONAL PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO NAS PRISÕES BRASILEIRAS Relatora: Denise Carreira Assessora: Suelaine Carneiro OUTUBRO DE 2009 Secretaria…